Questão #15999212018

Legislação Estadual

Segundo a Lei n.º 8.821/1989, é contribuinte do ITCD

A o doador, quando domiciliado ou residente no país. B o donatário, independentemente do domicílio do doador. C o espólio, nas transmissões causa mortis. D o doador, ainda que não seja domiciliado nem residente no país. E o inventariante.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?