Questão #1600118 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1600117 · Legislação Estadual · 2018
Pessoa domiciliada nos Estados Unidos efetuou doação, do exterior, a brasileiro residente no estado do Rio Grande do Sul. A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou que, no ato de doação, o correspondente im…
Resolver questão →Questão #1600116 · Legislação Estadual · 2018
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou inadimplência no pagamento de IPVA referente a veículo automotor terrestre com alienação fiduciária em sua garantia.Nessa situação, nos termos da Lei estadual n.º 8…
Resolver questão →Questão #1600115 · Legislação Estadual · 2018
Com deficiência mental leve, João, proprietário de trator agrícola fabricado há quinze anos e de caminhonete fabricada há vinte e cinco anos, requer ao fisco estadual isenção de IPVA, com base na Lei estadual n.º 8.115/1985. Ness…
Resolver questão →Questão #1600114 · Legislação Estadual · 2018
Nos termos da Lei estadual n.º 8.820/1989, o fisco estadual poderá, no exercício de sua atuação, exigir do contribuinte a obrigação de
Resolver questão →Questão #1600113 · Legislação Estadual · 2018
Empresa fabricante de móveis para escritórios, situada no estado do Rio Grande do Sul, detentora de dois estabelecimentos e não praticante de operações de exportação pretende creditar-se de ICMS cobrado sobre a entrada de energia…
Resolver questão →Questão #1600112 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o ICMS incidirá sobre
Resolver questão →Questão #1600111 · Legislação Estadual · 2018
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS), com o intuito de aprimorar a fiscalização do recolhimento de ICMS, solicitou ao município de Porto Alegre informações relativas ao trânsito de mercadorias em seu …
Resolver questão →Questão #1600090 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, deputado estadual que praticar crime doloso contra a vida será julgado pelo
Resolver questão →Questão #1600080 · Legislação Estadual · 2018
À luz da Lei Complementar estadual n.º 10.098/1994, assinale a opção correta, a respeito de férias dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul.
Resolver questão →Questão #1600079 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Complementar estadual n.º 10.098/1994, que estabelece o estatuto e o regime jurídico dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta, acerca do estágio probatório e da es…
Resolver questão →Questão #1600068 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1600003 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, é dever dos órgãos e das entidades públicas divulgar em local de fácil acesso informações de interesse coletivo ou geral. A divulgação dessas informações
Resolver questão →Questão #1600002 · Legislação Estadual · 2018
A respeito dos procedimentos e das restrições de acesso à informação, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 12.527/2011.
Resolver questão →Questão #1600001 · Legislação Estadual · 2018
As disposições da Lei estadual n.º 13.596/2010, que consolida a criação do portal da transparência do estado do Rio Grande do Sul, são aplicadas a dados relativos aI transferências de recursos financeiros para pessoas físicas e j…
Resolver questão →Questão #1600000 · Legislação Estadual · 2018
Com a finalidade de incrementar a participação da sociedade na fiscalização da administração pública no Rio Grande do Sul, subsidiando os órgãos de controle interno e externo, de modo a reduzir a possibilidade da ocorrência de fr…
Resolver questão →Questão #1599999 · Legislação Estadual · 2018
A Lei n.º 13.888/2011, que instituiu o sistema de gestão de ética, controle público e transparência do Poder Executivo estadual, criou o conselho de ética pública, o qual
Resolver questão →Questão #1599998 · Legislação Estadual · 2018
Os agentes públicos da alta administração do estado do Rio Grande do Sul deverão comunicar imediatamente ao comitê de ética pública quando forem partes ou favorecidos em atos I de gestão patrimonial que envolvam transferência de …
Resolver questão →Questão #1599997 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o Decreto estadual n.º 45.746/2008, o processo de apuração de prática que infrinja o Código de Conduta da Alta Administração Estadual ou o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual se…
Resolver questão →Questão #1599996 · Legislação Estadual · 2018