Questão #15999642018

Legislação Estadual — dívida ativa

No afã de perseguir o lucro, muitas vezes o contribuinte comete uma infração legal. Em relação à aplicação da legislação tributária do Rio Grande do Sul concernente às infrações, considera-se

A básica a infração material em que ocorra a emissão de documento fiscal após a baixa da inscrição do emitente no cadastro de contribuintes. B privilegiada a infração formal em que, antes de qualquer medida administrativa, o infrator informe à fiscalização todos os elementos ao conhecimento da infração. C qualificada a infração material que envolva adulteração de livros fiscais. D básica a infração formal que decorra de conluio entre as partes. E privilegiada a infração formal que envolva adulteração de livros fiscais.

Legislação Estadual — dívida ativa

Uma questão respondida. E as próximas?