Questão #15999152018

Legislação Estadual

Conforme o Decreto estadual n.º 32.144/1985 do Rio Grande do Sul, para os efeitos da apuração da base de cálculo do IPVA, um veículo novo passa a ser considerado usado

A após a expedição do segundo licenciamento anual pela autoridade de trânsito. B no primeiro dia útil do mês seguinte ao do primeiro registro do bem no poder público. C a partir do registro no DETRAN da primeira relação de compra e venda entre particulares. D a partir do primeiro dia do ano-calendário seguinte ao da primeira aquisição. E após o transcurso de mais de um ano desde a data da sua primeira aquisição.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?