Questão #15999232018

Legislação Estadual

À luz da legislação do estado do Rio Grande do Sul, no caso de transmissão causa mortis, consiste em critério temporal da hipótese de incidência do ITCD a data

A da apresentação das primeiras declarações no processo de inventário ou arrolamento. B da abertura da sucessão legítima ou testamentária, mesmo nos casos de sucessão provisória e na instituição de fideicomisso e de usufruto. C da abertura da sucessão legítima ou testamentária, exceto nos casos de sucessão provisória e de instituição de fideicomisso e de usufruto. D da partilha de bem por antecipação da legítima. E de adjudicação dos bens a cada um dos herdeiros ou legatários.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?