Questão #1611870 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1611869 · Legislação Estadual · 2018
No que se refere à fiscalização contábil e financeira do Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1611868 · Legislação Estadual · 2018
Os Deputados Distritais
Resolver questão →Questão #1611867 · Legislação Estadual · 2018
A respeito da Administração Pública do Distrito Federal, a Lei Orgânica do Distrito Federal dispõe que
Resolver questão →Questão #1611866 · Legislação Estadual · 2018
Compete privativamente ao Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611864 · Legislação Estadual · 2018
Na hipótese de representação formulada por cidadão contra Deputado Distrital, pela suposta percepção de vantagens indevidas no exercício do mandato,I. A Mesa Diretora, ao recebê-la, encaminhará à Comissão de Defesa dos Direitos H…
Resolver questão →Questão #1611863 · Legislação Estadual · 2018
Seria INCOMPATÍVEL com a disciplina das funções essenciais à Justiça na Lei Orgânica do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611862 · Legislação Estadual · 2018
Suponha que o Governador do Distrito Federal apresente à Câmara Legislativa projeto de lei introduzindo alterações no regime jurídico dos servidores públicos e requeira urgência na sua tramitação, e que, passados 45 dias, não ten…
Resolver questão →Questão #1611861 · Legislação Estadual · 2018
Ao disciplinar a organização do Distrito Federal em Regiões Administrativas, a Lei Orgânica estabelece que
Resolver questão →Questão #1611856 · Legislação Estadual · 2018
Considere que Deputado Distrital, no início do último ano do exercício de seu mandato, seja investido na função de Secretário de Estado do Distrito Federal. Nessa hipótese, diante do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal,…
Resolver questão →Questão #1611848 · Legislação Estadual · 2018
É atribuição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1611847 · Legislação Estadual · 2018
Sobre o processo de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal, afirma-se que
Resolver questão →Questão #1611328 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos do Decreto nº 60.428, de 08.05.2014 (aprova o Código de Ética da Administração Pública Estadual e dá nova redação a dispositivos do Decreto no 57.500, de 8 de novembro de 2011), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1611325 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Lei Complementar nº 1.080, de 17.12.2008, no que concerne à licença-prêmio aos integrantes dos quadros das Secretarias de Estado, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1611324 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Lei Complementar nº 1.080, de 17.12.2008, se o período de substituição for igual ou superior a, o servidor fará jus à diferença entre o valor do padrão ou da referência em que estiver enquadrado o cargo de que é tit…
Resolver questão →Questão #1611323 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Lei Complementar nº 1.080, de 17.12.2008, é correto afirmar que promoção é a
Resolver questão →Questão #1611322 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Lei Complementar nº 1.080, de 17.12.2008, é correto afirmar que progressão é a
Resolver questão →Questão #1611321 · Legislação Estadual · 2019
Os cargos e as funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17.12.2008, serão exercidos em Jornada Completa de Trabalho, caracterizada pela exigência da prestação de quarenta horas semanais de trabalho. É corr…
Resolver questão →Questão #1611320 · Legislação Estadual · 2019
No que concerne ao estágio probatório do servidor, é correto afirmar que a Lei Complementar nº 1.080, de 17.12.2008, determina:
Resolver questão →Questão #1611319 · Legislação Estadual · 2019