Questão #1611318 · Legislação Estadual · 2019
Questões encontradas
Questão #1611317 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Lei no 10.261, de 28.10.1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), assinale a alternativa que contempla apenas hipóteses de provimento de cargos públicos.
Resolver questão →Questão #1611316 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1611315 · Legislação Estadual · 2019
No que concerne à Proteção Especial, a Constituição do Estado de São Paulo determina que o Poder Público promoverá programas especiais, admitindo a participação de entidades não governamentais e tendo como propósito:
Resolver questão →Questão #1611314 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que os municípios responsabilizar-se-ão
Resolver questão →Questão #1611313 · Legislação Estadual · 2019
A Constituição do Estado de São Paulo assegura ao servidor o direito de remoção para igual cargo ou função, no lugar de residência do cônjuge
Resolver questão →Questão #1611312 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado, é obrigatório o cumprimento, ent…
Resolver questão →Questão #1611311 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, serão sucessivamente chamados ao exercício da Governança
Resolver questão →Questão #1611269 · Legislação Estadual · 2018
Invocando a Lei Distrital nº 4.990/2012, um jovem de 16 anos solicitou acesso ao prontuário médico de sua namorada a um dos hospitais mantidos pelo Governo do Distrito Federal, onde ela encontrava-se internada para tratamento. Oc…
Resolver questão →Questão #1611268 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, estabelece que
Resolver questão →Questão #1611035 · Legislação Estadual · 2018
A respeito das emendas à Lei Orgânica do Distrito Federal, considere as seguintes afirmações: I. A proposta de emenda será discutida e votada em dois turnos e considerada aprovada se obtiver, em ambos, o voto favorável de dois te…
Resolver questão →Questão #1611034 · Legislação Estadual · 2018
No âmbito do Distrito Federal, durante a tramitação de projeto de lei,
Resolver questão →Questão #1611033 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Complementar no 13, de 3 de setembro de 1996, disciplina a redação, alteração e consolidação das leis no Distrito Federal. A respeito da articulação das leis, dispõe que
Resolver questão →Questão #1611028 · Legislação Estadual · 2018
Determinada Secretaria do Governo do Distrito Federal recebe pedidos de cidadãos residentes em Brasília de obtenção de acesso a informações sobre a fiscalização dos recursos públicos destinados, por meio da Pasta, a organizações …
Resolver questão →Questão #1611027 · Legislação Estadual · 2018
Suponha que o Tribunal de Contas do Distrito Federal apresente à Câmara Legislativa projeto de lei dispondo sobre aspectos relacionados à organização e ao funcionamento do próprio Tribunal de Contas. Aprovado por maioria de votos…
Resolver questão →Questão #1610942 · Legislação Estadual · 2019
De acordo com a Lei Complementar n° 46/1994, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes…
Resolver questão →Questão #1610884 · Legislação Estadual · 2019
No que ser refere à responsabilização do funcionário policial pelo exercício irregular de suas atribuições, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1610883 · Legislação Estadual · 2019
Recompensa é o reconhecimento por serviços prestados pelo funcionário policial. Sobre recompensa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1610882 · Legislação Estadual · 2019
Assinale a alternativa correta a respeito da aposentadoria e proventos do funcionário policial.
Resolver questão →Questão #1610881 · Legislação Estadual · 2019