Questão #1612101 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1612100 · Legislação Estadual · 2018
Durante o exercício de 2017, o Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio de iniciativa de uma das comissões técnicas da Câmara Legislativa, realizou auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e p…
Resolver questão →Questão #1612099 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece que compete à Câmara Legislativa, sem sanção do Governador, dispor sobre
Resolver questão →Questão #1612098 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece que é competência da Câmara Legislativa julgar anualmente as contas prestadas pelo Governador e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos do governo. A lei maior do Distrito …
Resolver questão →Questão #1612084 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1612074 · Legislação Estadual · 2018
Suponha que uma das fontes de recursos destinados a financiar o funcionamento de um fundo do Distrito Federal seja decorrente de um convênio firmado com a União para a realização de despesas correntes. Nesse caso e em conformidad…
Resolver questão →Questão #1612073 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Complementar nº 292/2000, a instituição de um fundo de qualquer natureza no Distrito Federal deve ser precedida de autorização do Poder
Resolver questão →Questão #1611947 · Legislação Estadual · 2018
Conforme o código de obras vigente no Distrito Federal, Lei Distrital nº 6.138/2018, para as unidades imobiliárias com banheiro ou sanitário, destinadas ao uso comercial ou para prestação de serviços, excetuadas as destinadas a s…
Resolver questão →Questão #1611946 · Legislação Estadual · 2018
Pela Lei Complementar Federal nº 94/1998, o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, estabelecerá, mediante convênio, normas e critérios para unificação de procedimentos relativos aos serviços públicos…
Resolver questão →Questão #1611940 · Legislação Estadual · 2018
O Conjunto Urbanístico de Brasília foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 11 de dezembro de 1987, como Patrimônio Cultural da Humanidade. Cabe ao Instituto do Patrim…
Resolver questão →Questão #1611939 · Legislação Estadual · 2018
Entre os objetivos gerais para a melhoria do transporte urbano e rural e da mobilidade no Distrito Federal, regulamentados pelo Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (Lei Distrital nº 4.566/2011), en…
Resolver questão →Questão #1611928 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal deve assegurar a função social da propriedade e dispor sobre as
Resolver questão →Questão #1611919 · Legislação Estadual · 2018
Em observância ao disposto na Lei Distrital nº 4.566/2011, o Distrito Federal precisa implantar faixas exclusivas para esse transporte coletivo nos trechos identificados no Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distr…
Resolver questão →Questão #1611906 · Legislação Estadual · 2018
A regularização fundiária passível de ser realizada aos ocupantes de terras pertencentes ao Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611898 · Legislação Estadual · 2018
Constitui regalia concedida ao preso, expressamente prevista no Código Penitenciário do Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1611888 · Legislação Estadual · 2018
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611887 · Legislação Estadual · 2018
A Polícia Militar do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611873 · Legislação Estadual · 2018
No que se refere aos servidores públicos do Distrito Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1611872 · Legislação Estadual · 2018
Em relação aos bens do Distrito Federal, a LODF dispõe que
Resolver questão →Questão #1611871 · Legislação Estadual · 2018