Questão #16113202019

Legislação Estadual — Constituição do estado de são paulo

No que concerne ao estágio probatório do servidor, é correto afirmar que a Lei Complementar nº 1.080, de 17.12.2008, determina:

A a avaliação especial de desempenho do estágio probatório será promovida semestralmente pelo órgão setorial de recursos humanos, com base em critérios estabelecidos pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho. B o período de estágio probatório será acompanhado exclusivamente pelos órgãos setoriais de recursos humanos e pelas respectivas chefias imediata e mediata. C o período de estágio probatório será acompanhado exclusivamente por Comissão Especial de Avaliação de Desempenho constituída para este fim. D no período de estágio probatório, cinco primeiros anos de efetivo exercício nos cargos, o servidor será submetido à avaliação especial de desempenho. E durante o período de estágio probatório, o servidor não poderá, em qualquer hipótese, ser afastado ou licenciado do seu cargo.

Legislação Estadual — Constituição do estado de são paulo

Uma questão respondida. E as próximas?