Questão #1612650 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1612648 · Legislação Estadual · 2018
É atribuição da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1612646 · Legislação Estadual · 2018
Sobre liderança e blocos parlamentares, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1612503 · Legislação Estadual · 2018
As medidas provisórias
Resolver questão →Questão #1612502 · Legislação Estadual · 2018
É atribuição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1612501 · Legislação Estadual · 2018
Considere um projeto de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal apresentado pelo Governador, o qual visa a suprimir iniciativa privativa sua para dispor sobre o regime jurídico dos servidores do Distrito Federal. A Comissão de …
Resolver questão →Questão #1612500 · Legislação Estadual · 2018
Sobre o processo de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal, afirma-se que
Resolver questão →Questão #1612496 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Constituição Federal, com a Lei Orgânica do Distrito Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é compatível com a ordem constitucional a edição de
Resolver questão →Questão #1612454 · Legislação Estadual · 2018
As ações voltadas para promover o aumento da participação do transporte coletivo no atendimento à demanda de interesse do Distrito Federal, segundo as diretrizes do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Fede…
Resolver questão →Questão #1612452 · Legislação Estadual · 2018
Para a Lei nº 4.566/2011, que dispõe sobre o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal, o transporte público coletivo de passageiros constitui-se
Resolver questão →Questão #1612379 · Legislação Estadual · 2018
No que se refere à substituição tributária, a Lei distrital nº 1.254/1996 prevê que
Resolver questão →Questão #1612378 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a disciplina da Lei distrital nº 1.254/1996, no Distrito Federal, a condição de substituto tributário, nas operações subsequentes, poderá ser atribuída a
Resolver questão →Questão #1612377 · Legislação Estadual · 2018
Em determinadas situações, em especial quando autoridade fiscal constata erro ou omissão no procedimento do contribuinte, cabe ao Fisco realizar o lançamento complementar da diferença. Neste contexto, a Lei distrital nº 1.254/199…
Resolver questão →Questão #1612376 · Legislação Estadual · 2018
Para reduzir ou eliminar os efeitos que a chamada Guerra Fiscal do ICMS pode ter sobre a adequada tributação do ICMS, no Distrito Federal, a Lei distrital nº 1.254/1996 estabeleceu as consequências que podem resultar da inobservâ…
Resolver questão →Questão #1612375 · Legislação Estadual · 2018
Para evitar ou limitar a chamada Guerra Fiscal entre os Estados, a Lei distrital nº 1.254/1996 estabelece que as isenções relativas ao ICMS somente serão concedidas ou revogadas, nos termos da Lei Complementar nº 24/1975. A disci…
Resolver questão →Questão #1612374 · Legislação Estadual · 2018
Para fins de determinação do aspecto temporal da incidência do ICMS, tendo em vista o disposto na Lei distrital nº 1.254/1996, as normas atinentes ao fato gerador estabelecem que ele ocorre,
Resolver questão →Questão #1612373 · Legislação Estadual · 2018
Relativamente ao lançamento do ICMS, e considerando o disposto na Lei distrital nº 1.254/1996, é correto afirmar que, no Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1612372 · Legislação Estadual · 2018
No âmbito do ICMS, a base de cálculo do imposto apresenta características distintas, quando se trata de substituição tributária. Sobre este tema, a Lei distrital nº 1.254/1996 dispõe que, para fins de substituição tributária,
Resolver questão →Questão #1612371 · Legislação Estadual · 2018
Relativamente ao instituto da substituição tributária, no âmbito do ICMS e, considerando o disposto na Lei distrital nº 1.254/1996,
Resolver questão →Questão #1612370 · Legislação Estadual · 2018