Questão #1613008 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1613004 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, os Secretários de Estado
Resolver questão →Questão #1613002 · Legislação Estadual · 2018
Com relação à vigência das Leis, de acordo com a Lei Complementar Distrital nº 13/1996, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1612999 · Legislação Estadual · 2018
Suponha que o Governador do Distrito Federal vete o texto integral de um projeto de lei complementar aprovado pela Câmara Legislativa. De acordo com a Lei Complementar Distrital nº 13/1996, que dispõe sobre a elaboração, redação,…
Resolver questão →Questão #1612998 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, e para seus efeitos, os conceitos de primariedade, informação pessoal e informação sigilosa representam, respectivamente, a quali…
Resolver questão →Questão #1612996 · Legislação Estadual · 2018
Cristóvão é Governador do Distrito Federal, sendo Nara a Vice-Governadora. Os dois pretendem, embora em épocas diferentes, ausentar-se do Distrito Federal por 20 dias consecutivos. Nesse caso hipotético, de acordo com a Lei Orgân…
Resolver questão →Questão #1612842 · Legislação Estadual · 2018
No âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mensagem é
Resolver questão →Questão #1612831 · Legislação Estadual · 2018
A Lei nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, prevê, em seu artigo 26, que toda informação em poder dos órgãos públicos da Administração direta e indireta pode ser classificada como
Resolver questão →Questão #1612823 · Legislação Estadual · 2018
Dentre as formas de provimento de cargo público previstas na Lei Complementar Distrital nº 840/2011,
Resolver questão →Questão #1612820 · Legislação Estadual · 2018
A respeito da iniciativa das leis, nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1612819 · Legislação Estadual · 2018
No processo legislativo do Distrito Federal, emenda é a proposição apresentada como acessória de outra com o objetivo de alterar sua forma original, podendo ser
Resolver questão →Questão #1612818 · Legislação Estadual · 2018
A respeito da sanção ou veto do Governador do Distrito Federal, durante o processo legislativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1612817 · Legislação Estadual · 2018
Os bens pertencentes ao Distrito Federal, nos termos de sua Lei Orgânica,
Resolver questão →Questão #1612816 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, os servidores públicos
Resolver questão →Questão #1612815 · Legislação Estadual · 2018
A organização da Administração pública disciplinada pela Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece, no que concerne aos entes que integram a Administração indireta, a
Resolver questão →Questão #1612723 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá (2011), a região foi dividida em quatro grandes zonas:
Resolver questão →Questão #1612717 · Legislação Estadual · 2018
O Tribunal de Contas do Distrito Federal tem sede na cidade de Brasília e jurisdição em todo o território do Distrito Federal. A esse respeito,
Resolver questão →Questão #1612712 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece uma série de regras para disciplinar a elaboração de leis de natureza orçamentária. Dispõe o art. 150 que os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias…
Resolver questão →Questão #1612709 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com as regras relativas a Finanças Públicas, constantes da Lei Orgânica do Distrito Federal, os recursos financeiros, excetuados os investimentos, correspondentes às dotações orçamentárias
Resolver questão →Questão #1612707 · Legislação Estadual · 2018