Questão #1313842 · Legislação Estadual · 2012
Questões encontradas
Questão #1313648 · Legislação Estadual · 2012
Considere os tipos de orçamento abaixo. I - Orçamento geral da administração direta, compreendendo as receitas e despesas dos Poderes do Estado, seus órgãos e fundos. II - Orçamentos das autarquias estaduais. III - Orçamentos das…
Resolver questão →Questão #1313595 · Legislação Estadual · 2012
Com base no que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos doEstado do Acre, julgue os itens a seguir. Caso um servidor estável tenha sua demissão invalidada por decisão administrativa ou judicial, ser-lhe-á facultada sua reversão…
Resolver questão →Questão #1313594 · Legislação Estadual · 2012
Considerando o disposto no Código de Organização e DivisãoJudiciária do Estado do Acre e no Regimento Interno do Tribunalde Justiça do Estado do Acre, julgue os itens subsecutivos. Compete ao Tribunal Pleno Administrativo promove…
Resolver questão →Questão #1313430 · Legislação Estadual · 2012
As alternativas a seguir apresentam, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, Lei Estadual n. 6.107/94, faltas administrativas puníveis com pena de advertência por escrito, à exceção de uma. Assinal…
Resolver questão →Questão #1313429 · Legislação Estadual · 2012
Conforme a Constituição do Estado do Maranhão, no que diz respeito ao Poder Legislativo, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1313382 · Legislação Estadual · 2012
Sobre responsabilidade funcional de membros do Ministério Público do Paraná, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1313380 · Legislação Estadual · 2012
Assinale a alternativa incorreta. O Estado do Paraná não poderá intervir nos Municípios, exceto quando:
Resolver questão →Questão #1313318 · Legislação Estadual · 2012
Com base na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, considere as seguintes afirmações. I - O servidor perderá um terço da remuneração, na hipótese de conversão da pena de suspensão em multa. II - O servidor perderá a metade da r…
Resolver questão →Questão #1313237 · Legislação Estadual · 2012
Com base na Lei n.º 5.247/1991, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, das autarquias e das fundações públicas estaduais, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1313233 · Legislação Estadual · 2012
Com relação ao regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1313232 · Legislação Estadual · 2012
Com relação aos servidores públicos em exercício de mandato eletivo, assinale a opção correta, nos termos da Constituição do estado de Alagoas.
Resolver questão →Questão #1313216 · Legislação Estadual · 2012
Com relação ao prefeito e ao vice-prefeito, assinale a opção correta, nos termos da Constituição do Estado de Alagoas.
Resolver questão →Questão #1313018 · Legislação Estadual · 2012
Analise as seguintes afrmativas: 1. O Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais é de inscrição onerosa e obrigatória para as pessoas jurídicas que se dedicam a ativid…
Resolver questão →Questão #1312977 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, são requisitos essenciais para criação de Comarca, dentre outros: I. População mínima de vinte mil habitantes no Município que sediará a Comarca. I…
Resolver questão →Questão #1312976 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312953 · Legislação Estadual · 2012
Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1312792 · Legislação Estadual · 2012
Segundo a Lei Estadual n. 14.184/2002, é impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou a autoridade que I. tenha interesse direto ou indireto na matéria; II. tenha participado ou venha a participar no procedimento co…
Resolver questão →Questão #1312777 · Legislação Estadual · 2012
À luz da Lei Complementar n.º 46/1994, julgue os seguintes itens. Considere que o controle interno do tribunal de contas de determinado estado tenha solicitado à autoridade competente que abrisse processo disciplinar contra servi…
Resolver questão →Questão #1312601 · Legislação Estadual · 2012