Questão #1314244 · Legislação Estadual · 2012
Questões encontradas
Questão #1314223 · Legislação Estadual · 2012
João, servidor público civil efetivo do Estado do Amapá, terá que se deslocar de sua sede para o exercício do serviço público, porém, o deslocamento não exigirá pernoite fora da sede. Ressalte-se que, na hipótese narrada, o deslo…
Resolver questão →Questão #1314204 · Legislação Estadual · 2012
Tendo como referência o Estatuto dos Policiais Militares do Piauí (Lei nº 3.808, de 16/07/1981), coloque V para as afirmativas VERDADEIRAS e F para as FALSAS, e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência CORRETA. ( ) A c…
Resolver questão →Questão #1314198 · Legislação Estadual · 2012
Analise os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA. I. O Conselho de Disciplina deve criar às praças a ele submetidas condições para se defenderem, ou seja, garantir-lhes o contraditório e a ampla defesa. II. O…
Resolver questão →Questão #1314197 · Legislação Estadual · 2012
Marque a alternativa CORRETA, conforme o Artigo 37º da Constituição Federal do Brasil.
Resolver questão →Questão #1314187 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei nº 0066/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, quanto à posse e ao exercício, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314046 · Legislação Estadual · 2012
Considere a situação hipotética em que uma junta médica oficial tenha declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez de um servidor público do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Com relação a essa situação…
Resolver questão →Questão #1313929 · Legislação Estadual · 2012
A respeito do procedimento disciplinar, de acordo com a LeiEstadual n.º 13.407/2003, julgue os itens que se seguem. A representação contra ato disciplinar será feita somente depois de solucionados os recursos disciplinares e desd…
Resolver questão →Questão #1313928 · Legislação Estadual · 2012
Acerca do processo regular, segundo a Lei Estadualn.º 13.407/2003, julgue os itens a seguir. O militar submetido a processo regular deverá, quando houver possibilidade de prejuízo para a hierarquia, disciplina ou para a apuração …
Resolver questão →Questão #1313927 · Legislação Estadual · 2012
Julgue os itens seguintes, com base no Estatuto dos MilitaresEstaduais do Ceará. O provimento do cargo efetivo dos militares estaduais postos e graduações , previstos na Lei de Fixação de Efetivo de cada corporação militar, é rea…
Resolver questão →Questão #1313926 · Legislação Estadual · 2012
No que se refere às prerrogativas estabelecidas no Estatuto dosMilitares Estaduais do Ceará, julgue os itens subsequentes. O estatuto assegura ao militar estadual o cumprimento de pena de prisão ou detenção, mesmo após o trânsito…
Resolver questão →Questão #1313892 · Legislação Estadual · 2012
No ano de 2002, foi criado, por lei do Município, o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo. O Conselho é composto, entre outros, por representantes de órgãos e entidades públicos municipais, estaduais e federal, todos desig…
Resolver questão →Questão #1313859 · Legislação Estadual · 2012
À luz do Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará, julgue ospróximos itens, relativos ao compromisso, ao comportamento éticoe à responsabilidade disciplinar e penal militar. A competência para conhecer, processar e julgar os cri…
Resolver questão →Questão #1313858 · Legislação Estadual · 2012
Acerca dos direitos dos militares estaduais, julgue os itens a seguir,de acordo com o disposto no Estatuto dos Militares Estaduais doCeará. Ao militar estadual da ativa e ao em inatividade, fardado e mediante a apresentação de su…
Resolver questão →Questão #1313857 · Legislação Estadual · 2012
Acerca dos direitos dos militares estaduais, julgue os itens a seguir,de acordo com o disposto no Estatuto dos Militares Estaduais doCeará. O porte de arma é direito dos militares estaduais, tanto para os do serviço ativo como pa…
Resolver questão →Questão #1313856 · Legislação Estadual · 2012
Ainda com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará,julgue os próximos itens. O comandante-geral da polícia militar poderá determinar o emprego da força militar em regime de tempo integral de serviço em razão de rebelião,…
Resolver questão →Questão #1313846 · Legislação Estadual · 2012
Tendo como referência a Lei n.º 13.407/2003, do estado do Ceará,julgue os itens subsequentes, relativos à transgressão disciplinarmilitar. Ofender a moral e os bons costumes por atos, palavras ou gestos é considerado transgressão…
Resolver questão →Questão #1313845 · Legislação Estadual · 2012
Tendo como referência a Lei n.º 13.407/2003, do estado do Ceará,julgue os itens subsequentes, relativos à transgressão disciplinarmilitar. As transgressões disciplinares correspondem a ações que violam os valores e deveres milita…
Resolver questão →Questão #1313844 · Legislação Estadual · 2012
Com base nas previsões do Código Disciplinar da Polícia Militar doEstado do Ceará, julgue os itens subsequentes, a respeito dacompetência, do julgamento, da aplicação e do cumprimento dassanções disciplinares. Não haverá aplicaçã…
Resolver questão →Questão #1313843 · Legislação Estadual · 2012