Questão #108280 · Direito Geral
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Questão #108279 · Direito Geral
Critérios de determinação de competência que, se não respeitados, geram a incompetência absoluta :
Resolver questão →Questão #108275 · Direito Geral
Ficando demonstrado, durante a instrução criminal, que o acusado é menor de 18 anos de idade, deve o juiz:
Resolver questão →Questão #108273 · Direito Geral
Nos termos da lei 8.112/90, a suspensão, como penalidade disciplinar, será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibiçôes que não tipifiquem infração sujeita a penalidade d…
Resolver questão →Questão #108272 · Direito Geral
Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #108271 · Direito Geral
A sociedade comercial irregular
Resolver questão →Questão #108270 · Direito Geral
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica são admitidas como:
Resolver questão →Questão #108269 · Direito Geral
Determinada empresa teve sua falência decretada, sendo que determinados créditos tributários estaduais restaram sem pagamento. Diante deste quadro, são feitas as seguintes afirmaçôes:I - os créditos tributários são pagos com priv…
Resolver questão →Questão #108268 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #108267 · Direito Geral
A propósito da repartição de competências e dos bens da União, Estados e Municípios, considere:I. As praias marítimas são bens do Estado-membro em cujo território se localizam.II. É competência da União explorar, diretamente ou m…
Resolver questão →Questão #108266 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmativas sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinalando, a seguir, a alternativa CORRETA:I. No controle por exceção, qualquer pessoa interessada pode suscitar a inconstitucional…
Resolver questão →Questão #108265 · Direito Geral
A execução de sentença condenatória proferida em ação civil pública ajuizada por associação:
Resolver questão →Questão #108262 · Direito Geral
Quando Juiz Federal de um Estado proferir sentença condenando a União Federal a fazer ou não fazer,
Resolver questão →Questão #108261 · Direito Geral
Uma vez concedida a desinternação condicional ou decretada a extinção da medida de segurança imposta ao sentenciado, o juiz determinará a expedição de ordem de soltura
Resolver questão →Questão #108259 · Direito Geral
Em relação à extinção do processo sem julgamento do mérito, é correto entender que
Resolver questão →Questão #108257 · Direito Geral
Os membros do ministério público brasileiro, de acordo com a constituição federal:I - têm garantias e vedaçôes análogas às asseguradas aos juízes, para resguardar sua isenção e independência, como órgãos essenciais à função juris…
Resolver questão →Questão #108256 · Direito Geral
Quanto ao arresto, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #108254 · Direito Geral
São condiçôes para o exercício do direito do voto como para a investidura em cargos de administração ou representação dos sindicatos patronais ou profissionais:
Resolver questão →Questão #108251 · Direito Geral
A respeito das penas, o Código Penal adotou o sistema vicariante. Por ele, o Juiz pode:
Resolver questão →Questão #108250 · Direito Geral