Questão #108310 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #108308 · Direito Geral
Qualquer que seja a modalidade, assinale o princípio que não rege a licitação:
Resolver questão →Questão #108307 · Direito Geral
Considerando as disposiçôes da Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, analise as afirmaçôes a seguir.I - Para garantir a normalidade das operaçôes nas indústrias petroquímicas, enquanto o empregado trabalhar no regime de revezam…
Resolver questão →Questão #108306 · Direito Geral
ASSINALE O IMPOSTO CUJO FATO GERADOR É INSTANTÂNEO:
Resolver questão →Questão #108303 · Direito Geral
A delegação de gerência nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada decorre de
Resolver questão →Questão #108301 · Direito Geral
O indulto individual poderá ser provocado
Resolver questão →Questão #108299 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:A competência é determinada no momento em que a ação é proposta.
Resolver questão →Questão #108297 · Direito Geral
Em um procedimento de licitação, licitante habilitada apresenta sua proposta comercial com o seguinte preço: " 50% a menos do que o de menor preço apresentado por qualquer licitante ". A Comissão de Licitação deve:
Resolver questão →Questão #108294 · Direito Geral
Exercente de dois empregos em empresas públicas municipais distintas:
Resolver questão →Questão #108292 · Direito Geral
Assinale conforme as alternativas abaixo.I- A Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, incluída a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservaç…
Resolver questão →Questão #108291 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.O contrato individual de trabalho sob a modalidade de experiência:
Resolver questão →Questão #108290 · Direito Geral
Assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #108289 · Direito Geral
A Carta Política de 1988:I - consagra a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar;II - estabelece a idade mínima de doze (12) anos para admissão ao trabalho e a inimputabilidade dos menores de dezoito (18) ano…
Resolver questão →Questão #108288 · Direito Geral
A prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual é fato gerador de imposto de competência:
Resolver questão →Questão #108287 · Direito Geral
O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal fica sujeito:
Resolver questão →Questão #108286 · Direito Geral
A aplicação de dispositivo pertinente à extraterritorialidade da denominada Lei de Tortura, sob nº 9 455/97, se dá nas seguintes hipóteses:
Resolver questão →Questão #108285 · Direito Geral
A hora noturna, no trabalho urbano, tem duração de:
Resolver questão →Questão #108284 · Direito Geral
O princípio do contraditório impôe a regra de serem as testemunhas de acusação ouvidas antes das de defesa. A inversão dessa ordem na produção da prova:
Resolver questão →Questão #108282 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que a Administração Pública pode unilateralmente alterar o contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #108281 · Direito Geral