Questão #108248 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #108247 · Direito Geral
O falecimento de um dos cônjuges no curso da ação de separação judicial litigiosa acarreta:
Resolver questão →Questão #108245 · Direito Geral
Na oitiva do indiciado, no interrogatório policial, o termo respectivo deve conter a assinatura
Resolver questão →Questão #108244 · Direito Geral
A prova é todo meio destinado a convencer o juiz a respeito de uma situação de fato pertinente e relevente ao processo.Sobre o tema, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalado a alterna…
Resolver questão →Questão #108241 · Direito Geral
De acordo com a Lei nº 8.666/93 (Licitação e Contratos), o registro ou inscrição do interessado em participar de processo licitatório, na entidade profissional competente, está relacionado a:
Resolver questão →Questão #108240 · Direito Geral
Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razôes a autorizarem, para:
Resolver questão →Questão #108239 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.As seguintes hipóteses admitem a interrupção dos prazos processuais, que de regra são contínuos e peremptórios:
Resolver questão →Questão #108236 · Direito Geral
Considera-se o devedor em mora nas obrigaçôes
Resolver questão →Questão #108235 · Direito Geral
O incidente de falsidade:
Resolver questão →Questão #108234 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #108233 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um…
Resolver questão →Questão #108230 · Direito Geral
Compôe a base de cálculo da contribuição para a previdência:
Resolver questão →Questão #108229 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #108228 · Direito Geral
A União declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma casa residencial localizada em Belo Horizonte, de propriedade de João da Silva. O proprietário, alegando e comprovando não possuir outro prédio residencial, t…
Resolver questão →Questão #108227 · Direito Geral
1) A "Exceptio non adimpleti contractus" pode ser invocada em qualquer relação contratual, e independe de efetivo cumprimento da obrigação da parte que a alega;2) A ação renovatória pode ser intentada desde que o locatário esteja…
Resolver questão →Questão #108226 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Além do Ministério Público tem legitimidade para propor a ação civil pública (Lei 7.347/85) principal e a cautelar:
Resolver questão →Questão #108222 · Direito Geral
Assinale a alternativa na qual figuram objetivos da República Federativa do Brasil, considerados como fundamentais pelo texto constitucional.
Resolver questão →Questão #108221 · Direito Geral
Em relação aos projéteis de arma de fogo assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #108220 · Direito Geral
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, poderá ser progressivo o seguinte tributo municipal:
Resolver questão →Questão #108219 · Direito Geral