Questão #108265

Direito Geral — Direito em Geral

A execução de sentença condenatória proferida em ação civil pública ajuizada por associação:

A pode ser promovida, desde logo, pela própria associação ou pelo Ministério Público, que é o fiscal da lei; B pode ser promovida pela própria associação ou, no caso de abandono, por qualquer um dos co-legitimados indicados no art. 5º da Lei n. 7.347/85. C pode ser promovida pela própria associação ou, no caso de abandono, somente pelo Ministério Público; D pode ser promovida pela própria associação ou, no caso de abandono, somente pelos órgãos públicos indicados no art. 5º da Lei n. 7.347/85;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?