Questão #55366 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55365 · Direito Geral
Quanto aos ATOS JURÍDICOS, assinale a inverdade:
Resolver questão →Questão #55364 · Direito Geral
Associação de Defesa do Consumidor ingressa em juízo defendendo os interesses de seus associados em face da empresa X, por meio de ação civil pública. Distribuída a demanda, o Juízo deverá:
Resolver questão →Questão #55362 · Direito Geral
A Constituição brasileira de 1824 previa, em seus artigos 174 e 178:“Art. 174. Se passados quatro anos, depois de jurada a Constituição do Brasil, se conhecer, que algum dos seus artigos merece reforma, se fará a proposição por e…
Resolver questão →Questão #55361 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #55360 · Direito Geral
A União Federal celebra convênio com determinada entidade privada sem fins lucrativos, visando à consecução de atividade de interesse comum, por meio do qual o particular recebe recursos públicos. A utilização desses recursos é v…
Resolver questão →Questão #55359 · Direito Geral
Consoante o Art. 83 do Código Civil, consideram-se móveis para os efeitos legais:I - as energias que tenham valor econômico. ( )II - os direitos reais sobre objetos móveis e as açôes correspondentes. ( )III - os bens suscetíveis …
Resolver questão →Questão #55357 · Direito Geral
Quanto à evicção no ordenamento jurídico pátrio,
Resolver questão →Questão #55350 · Direito Geral
Uma das açôes que figura entre aquelas previstas no Livro IV (Procedimentos Especiais) do Código de Processo Civil é a de nunciação de obra nova. Sobre este tipo de ação é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #55349 · Direito Geral
A prevenção, em relação a duas ou mais causas conexas que tem curso na mesma comarca, se estabelece pela:
Resolver questão →Questão #55348 · Direito Geral
A produção de Lei Orgânica no âmbito municipal espelha o exercício da:
Resolver questão →Questão #55347 · Direito Geral
As normas penais em branco:
Resolver questão →Questão #55346 · Direito Geral
A prestação de serviço público incumbe ao Poder Político com observância da lei:
Resolver questão →Questão #55345 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #55341 · Direito Geral
O Direito Tributário, à exemplo das demais áreas do direito, está sujeito a princípios que regem a sua atuação. Um dos princípios prevê que a lei tributária deve conter em seu texto todos os elementos da hipótese de incidência tr…
Resolver questão →Questão #55338 · Direito Geral
Com relação à prova pericial,
Resolver questão →Questão #55334 · Direito Geral
Caio propôe execução contra devedor solvente em face de Tício. Citado, regularmente, é feita a penhora sobre imóvel, sendo o executado e sua esposa Penélope intimados. Tício oferece embargos que são julgados improcedentes, transi…
Resolver questão →Questão #55333 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55332 · Direito Geral
Em se tratando de Lei, o nosso sistema de controle da constitucionalidade é:
Resolver questão →Questão #55331 · Direito Geral