Questão #55396 · Direito Geral
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Questão #55395 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica a providência a ser tomada pelo Juiz, antes de declarar a extinção do processo, quando o mesmo ficar parado durante mais de um ano, por negligência das partes, ou quando, por não promover os atos…
Resolver questão →Questão #55394 · Direito Geral
São causas extintitivas da punibilidade penal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #55393 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta. Não há crime quando o agente pratica o fato:
Resolver questão →Questão #55392 · Direito Geral
A infração penal decorrente de uma só ação cujo momento consumativo se prolonga no tempo denomina-se crime:
Resolver questão →Questão #55391 · Direito Geral
Sobre a disciplina legal do bem de família, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #55390 · Direito Geral
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizaçôes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #55389 · Direito Geral
Em matéria de Poder Constituinte, é correto afirmar que o:
Resolver questão →Questão #55387 · Direito Geral
A origem da ideia de Poder Constituinte e a consequente distinção entre poder constituinte e poderes constituídos é atribuída a
Resolver questão →Questão #55381 · Direito Geral
A que ramo da ciência jurídica pertence o Direito Administrativo:
Resolver questão →Questão #55379 · Direito Geral
Poderão ser ajuizadas perante o Juizado Especial Federal as causas:
Resolver questão →Questão #55378 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #55377 · Direito Geral
A pena restritiva de direito converte-se em privativa de liberdade pelo tempo da pena aplicada, quando:
Resolver questão →Questão #55376 · Direito Geral
O Estado de Mato Grosso através de um de seus Procuradores contestou ação ordinária em curso e após o prazo da impugnação da peça pelo autor, este alegou que havia defeito de representação do ilustre Procurador, sob alegação de a…
Resolver questão →Questão #55375 · Direito Geral
Competência para processar e/ou julgar:1 - as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional;2 - os mandados de segurança e os "habeas data" contra ato de Ministro de Estado;3 - …
Resolver questão →Questão #55374 · Direito Geral
J. Roque é condenado pela prática do delito de estelionato. Ocorre que durante todo o andamento do processo, não foi possível ao acusado exercer amplamente sua defesa, tendo sido inexistente sua defesa técnica. Pergunta-se: A fal…
Resolver questão →Questão #55373 · Direito Geral
Em que prazo deverá o agravante requerer a juntada aos autos do processo de cópia de petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso:
Resolver questão →Questão #55372 · Direito Geral
Não se admite "habeas-corpus" em relação a puniçôes:
Resolver questão →Questão #55370 · Direito Geral
Das alternativas abaixo relacionadas, qual delas contém Agentes Políticos:
Resolver questão →Questão #55368 · Direito Geral