Questão #55329 · Direito Geral
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Questão #55328 · Direito Geral
Considerando que a Administração indireta é o conjunto de pessoas administrativas que têm o objetivo de desempenhar as atividades administrativas de forma indireta, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #55326 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55324 · Direito Geral
No que tange aos princípios expressos e implícitos consagrados no Direito Administrativo brasileiro, está correto asseverar que:
Resolver questão →Questão #55323 · Direito Geral
A opção em que a modalidade de intervenção de terceiros é utilizada como instrumento adequado para a hipótese formulada é:
Resolver questão →Questão #55320 · Direito Geral
Pela teoria do órgão, entende-se que a vontade da pessoa jurídica manifesta-se por meio dos agentes que compôem os órgãos de sua estrutura.Por esta teoria, a vinculação da vontade órgão e agente se dá mediante:
Resolver questão →Questão #55319 · Direito Geral
Para responder à questão, considere o texto abaixo.João faleceu devido ao consumo de medicamento que continha substância nociva à saúde. Essa substância foi adicionada por Paulo, proprietário do estabelecimento Farmópolis, no qua…
Resolver questão →Questão #55317 · Direito Geral
O congressista, no exercício do cargo de ministro, de Estado,
Resolver questão →Questão #55316 · Direito Geral
Constituem atos normativos primários:
Resolver questão →Questão #55309 · Direito Geral
Assinale a opção correta quanto ao inquérito e à ação penal.
Resolver questão →Questão #55308 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #55307 · Direito Geral
Em relação à compra e venda mercantil é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #55306 · Direito Geral
João da Silva, que responde por crimes de roubo, decidiu fugir quando, devidamente escoltado, encontrava-se no Fórum para presenciar audiência de oitiva de testemunhas. Em dado momento saiu correndo pelos corredores e, após quebr…
Resolver questão →Questão #55305 · Direito Geral
Identifique a alternativa errada.
Resolver questão →Questão #55304 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmativas:I - Os bens públicos dominicais somente estão sujeitos ao usucapião especial coletivo de área urbana superior a 250 m 2 , ocupada com moradias de população de baixa renda.II - A alienação de bem…
Resolver questão →Questão #55299 · Direito Geral
O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #55293 · Direito Geral
Examine as hipóteses abaixo:I - É incabível penalmente a compensação e a concorrência de culpas.II - Para a teoria finalista da ação, o dolo é natural, ou seja, corresponde à vontade de realizar os elementos objetivos do tipo, co…
Resolver questão →Questão #55292 · Direito Geral
Pablo Pantera, em momento de desespero, ateou fogo ao barraco de madeira e papelão, da sua propriedade, onde residia sozinho, barraco esse situado em favela, portanto ladeado por outros da mesma estrutura física. O barraco de Pab…
Resolver questão →Questão #55291 · Direito Geral
Dentre as modalidades de licitação, aquela realizada entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderam a todas as condiçôes exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas é:
Resolver questão →Questão #55290 · Direito Geral