Questão #55331

Direito Geral — Direito Penal

Constitui requisito subjetivo do estado de necessidade:

A Consciência do agente da situação de perigo e de agir para evitar a lesão. B Inexistência do dever legal de enfrentar o perigo. C Não haver sido o perigo voluntariamente provocado pelo agente. D Inexigibilidade de sacrifício do bem ameaçado.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?