Questão #60269 · Direito Geral
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Questão #60268 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. A revelia não induz, contudo:
Resolver questão →Questão #60267 · Direito Geral
No que tange à vinculação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #60265 · Direito Geral
O poder regulamentar de que dispôem os Chefes de Executivos, no que tange às leis, é:
Resolver questão →Questão #60262 · Direito Geral
Relativamente ao inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal ("É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes que a lei estabelecer.") é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #60261 · Direito Geral
O valor da causa:
Resolver questão →Questão #60256 · Direito Geral
“Alpha”, agente penalmente imputável, subtraiu um automóvel de “Caio”, seu vizinho, na ausência dele, somente para dar umas voltas pela cidade. Depois de usar o carro por cerca de duas horas e após o seu reabastecimento, deixou-o…
Resolver questão →Questão #60255 · Direito Geral
Em relação aos crimes contra a ordem econômica, definidos na Lei 8.137, de 27/12/90,
Resolver questão →Questão #60254 · Direito Geral
É privativo de brasileiro nato o cargo de:
Resolver questão →Questão #60253 · Direito Geral
Coisa julgada.I. As questôes prejudiciais decididas que constituírem pressuposto necessário para o julgamento da lide, farão coisa julgada se a parte o requerer e o juiz da causa for competente em razão da matéria.II. A fundament…
Resolver questão →Questão #60251 · Direito Geral
A lei que regula os processos administrativos no âmbito federal prevê que a competência é
Resolver questão →Questão #60250 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #60249 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que o ato que nomeia o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicaçôes (Agência Reguladora) é
Resolver questão →Questão #60248 · Direito Geral
A venda de um imóvel do patrimônio dominial da União para o Estado do Rio de Janeiro constitui:
Resolver questão →Questão #60247 · Direito Geral
De acordo com a teoria geral do direito constitucional, o conceito de Constituição pode ser concebido em diferentes sentidos. Aponte a alternativa que corresponde aos autores clássicos que concebem a Constituição, respectivamente…
Resolver questão →Questão #60246 · Direito Geral
Sobre processo de execução, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #60241 · Direito Geral
Sobre os poderes da Administração, considere:I. Faculdade de que dispôem os Chefes de Executivo de explicitar a lei para sua correta execução, ou de expedir decretos autônomos sobre matéria de sua competência ainda não disciplina…
Resolver questão →Questão #60240 · Direito Geral
No caso de funcionário público processado por fato que constitui ilícito administrativo e, ao mesmo tempo, ilícito penal, a decisão do juiz criminal repercutirá na instância administrativa se
Resolver questão →Questão #60239 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #60238 · Direito Geral