Questão #60239

Direito Geral - Direito Processual Civil

Assinale a alternativa CORRETA.

A Em julgamento de apelação, o tribunal poderá, de ofício, anular o processo sob o fundamento da ocorrência de cerceamento de defesa.

B O relator do agravo de instrumento poderá converter o recurso em agravo retido, remetendo os respectivos autos ao Juízo da causa, quando não se tratar de questão urgente ou não houver perigo de lesão grave e de difícil ou incerta reparação.

C Cabem embargos infringentes contra acórdão, não unânime, que nega provimento a recurso de apelação.

D Interposto agravo de instrumento contra decisão indeferitória de liminar, será a parte contrária intimada para contraminutar o recurso, ainda que não tenha ingressado na relação processual.

Direito Geral - Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?