Questão #60306 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60305 · Direito Geral
José ingressou com uma ação de execução contra Boulevard. O juiz indeferiu a petição inicial. Dessa decisão, o autor, poderá:
Resolver questão →Questão #60303 · Direito Geral
Quanto ao momento, o controle dos atos administrativos pode ser feito:I - A priori;II - Concomitantemente;III - A posteriori;IV - A priori e a posteriori;V - A priori, concomitantemente e a posteriori;Com relação as assertivas ac…
Resolver questão →Questão #60301 · Direito Geral
TRÊS PESSOAS QUE SE CONHECEM EM EXCURSÃO TURÍSTICA À HOLANDA, SE COTIZAM E COMPRAM JUNTAS UM QUILOGRAMA DE HAXIXE, TRAZENDO-O PARA O BRASIL, PARA VENDÊ-LO NO RIO DE JANEIRO, PRETENDENDO, COM ISTO, REAVER OS GASTOS DA VIAGEM:
Resolver questão →Questão #60299 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #60298 · Direito Geral
O Promotor da 20ª Vara Criminal oferece denúncia contra Loyola Alves, afirmando, para tanto, ter ele praticado o delito de falsidade ideológica. No entanto, após a instrução criminal, restou demonstrado que o acusado teria apenas…
Resolver questão →Questão #60295 · Direito Geral
Assinale quem não tem iniciativa legislativa em projeto de emenda constitucional:
Resolver questão →Questão #60289 · Direito Geral
Quanto ao Direito Constitucional, considere as seguintes proposiçôes:I - É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicaçôes telegráficas, de dados e das comunicaçôes telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial…
Resolver questão →Questão #60288 · Direito Geral
Denomina-se, em doutrina, "constituição cesarista", aquela que
Resolver questão →Questão #60287 · Direito Geral
Compete ao Tribunal de Justiça de Sergipe processar e julgar originariamente, nos crimes de responsabilidade,
Resolver questão →Questão #60286 · Direito Geral
Quanto à origem, as Constituiçôes podem ser:
Resolver questão →Questão #60285 · Direito Geral
Analisando-se as características do contrato de comodato, pode-se afirmar a possibilidade de empréstimo de bem fungível nessa modalidade?
Resolver questão →Questão #60284 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #60283 · Direito Geral
Com relação à Lei 5 478/68, que dispôe sobre ação de alimentos, somente pode o filho adulterino pleitear este direito
Resolver questão →Questão #60278 · Direito Geral
A respeito dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #60277 · Direito Geral
O novo Código Civil prevê, expressamente, no seu artigo 50, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine). Sobre esta teoria é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #60276 · Direito Geral
Das cinco formas de testamento abaixo relacionadas, apenas uma delas não admite reconstituição
Resolver questão →Questão #60275 · Direito Geral
O ato de improbidade administrativa:
Resolver questão →Questão #60274 · Direito Geral
Sobre o regime jurídico dos servidores, analise as afirmativas a seguir:I. A Constituição, com sua redação atual, exige a manutenção de regime jurídico único no âmbito da Administração Direta, autárquica e fundacional;II. Nas emp…
Resolver questão →Questão #60272 · Direito Geral