Questão #81887 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81882 · Direito Geral
Na sentença absolutória imprópria, o réu:
Resolver questão →Questão #81881 · Direito Geral
Havendo necessidade de ser ouvida testemunha por carta precatória para não haver nulidade é necessário:
Resolver questão →Questão #81880 · Direito Geral
Caberá recurso em sentido estrito, rejeitada a inicial (denúncia ou queixa) por falta de um dos seus requisitos, formais ou materiais, nos termos do artigo 43 do Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #81879 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81877 · Direito Geral
Nos delitos continuados, praticados no âmbito de duas ou mais jurisdiçôes, a competência será determinada:
Resolver questão →Questão #81875 · Direito Geral
A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando:
Resolver questão →Questão #81869 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não corresponde a súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #81868 · Direito Geral
São requisitos específicos para a admissibilidade da transação penal contemplada na nova Lei de Juizados Especiais Criminais:
Resolver questão →Questão #81867 · Direito Geral
A acareação, como ato procedimental previsto no Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #81866 · Direito Geral
Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, caput do CP), aplica
Resolver questão →Questão #81863 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81862 · Direito Geral
O Procurador Geral de Justiça ofertou ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará uma denúncia contra o Prefeito Municipal de Caririaçu pela prática de Concussão - "Art.316. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ai…
Resolver questão →Questão #81861 · Direito Geral
Infere-se do comando normativo expresso no art. 91, da Lei n. 9.099, de 26.9.95, que dispôe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais ("verbis": Nos casos em que esta Lei passa a exigir representação para a propositura da aç…
Resolver questão →Questão #81859 · Direito Geral
Nos casos de prisão em flagrante, pela prática de crimes previstos na Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951 (Crimes contra a Economia Popular), os autos de inquérito policial deverão ser encaminhados a juízo
Resolver questão →Questão #81858 · Direito Geral
A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #81856 · Direito Geral
Da decisão de pronunciar ou impronunciar o réu cabe o seguinte remédio jurídico:
Resolver questão →Questão #81855 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81853 · Direito Geral
Determinado indivíduo cometeu um crime de lesão corporal grave na divisa das Comarcas de Itabaiana e Ingá. Neste caso, a competência será estabelecida:
Resolver questão →Questão #81851 · Direito Geral