Questão #81922 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81920 · Direito Geral
Da decisão que rejeitar a denúncia oferecida nos termos do artigo 77 da Lei no 9.099/95, caberá
Resolver questão →Questão #81919 · Direito Geral
A unidade de processo na hipótese de "concurso de pessoas" decorre de:
Resolver questão →Questão #81918 · Direito Geral
Far-se-á a citação por edital:
Resolver questão →Questão #81916 · Direito Geral
A respeito dos recursos em geral, considere:I. O Ministério Público poderá desistir de recurso que haja interposto.II. Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro.III. Não ser…
Resolver questão →Questão #81914 · Direito Geral
Sobre os recursos no Processo Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81912 · Direito Geral
Relativamente ao inquérito policial, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #81910 · Direito Geral
Gertrudes, moça pacata, com 20 anos de idade, residente no sítio Pica Pau, filha de pai rude e violento, às escondidas, manteve um relacionamento amoroso com Vivaldo Borba, engravidando. Envergonhada, com medo de seu pai e em res…
Resolver questão →Questão #81908 · Direito Geral
NO QUE DIZ RESPEITO À PROVA NO PROCESSO PENAL:
Resolver questão →Questão #81906 · Direito Geral
X foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio doloso. Logra, em habeas-corpus que impetra, a anulação do iudicium causae. Em novo Júri, é condenado a 19 anos de reclusão.
Resolver questão →Questão #81904 · Direito Geral
Tratando-se da prática de crime de entorpecentes, para oferta da denúncia será suficiente:
Resolver questão →Questão #81902 · Direito Geral
No procedimento do júri, estando presentes vinte jurados, dos quais quatro estão impedidos e dois outros declaram-se suspeitos, como deve proceder o juiz-presidente?
Resolver questão →Questão #81900 · Direito Geral
O advogado "Y", contratado pelo acusado "Z", ajuíza "Habeas-Corpus", sustentando:I. nulidade do interrogatório judicial de "Z", porque, contando com 19 anos de idade, não se lhe deu defensor dativo, e tampouco curador, ante a aus…
Resolver questão →Questão #81895 · Direito Geral
Sobre o procedimento ordinário, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #81894 · Direito Geral
Homem Cídio foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão por que protesta por novo júri. Nest…
Resolver questão →Questão #81893 · Direito Geral
No Processo Penal, se o réu se oculta para não ser citado, qual o procedimento que deve ser adotado:
Resolver questão →Questão #81892 · Direito Geral
Miguel, Promotor de Justiça, denuncia Inácio por conduta descrita na peça inicial, acabando por capitulá-la em dois artigos, alternativamente, e, assim, caso o juiz não entenda de uma forma, poderá receber a denúncia pela segunda…
Resolver questão →Questão #81891 · Direito Geral
O procedimento relativo aos processos por crimes previstos na lei de repressão a substâncias entorpecentes ( Lei nº 10.409/02) observa::
Resolver questão →Questão #81890 · Direito Geral
É decisão sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório:
Resolver questão →Questão #81889 · Direito Geral