Questão #82058 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82057 · Direito Geral
A interceptação de comunicaçôes telefônicas de qualquer natureza, para prova em processo penal:
Resolver questão →Questão #82056 · Direito Geral
Em notícia veiculada em telejornal, transmitido para todo o Brasil por conceituada emissora de televisão, Júlio César foi taxado de "estelionatário contumaz". Sentindo-se ofendido, formulou queixa-crime contra o editor responsáve…
Resolver questão →Questão #82051 · Direito Geral
O que é o habeas-corpus?
Resolver questão →Questão #82050 · Direito Geral
O crime previsto no artigo 289, que cuida de "falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro", possui o bem jurídico tutelado nos crimes contra
Resolver questão →Questão #82048 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri havendo 4 réus, indicar qual tempo legal destinado à tréplica:
Resolver questão →Questão #82047 · Direito Geral
Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão preventiva que se baseou na circunstância representada pela
Resolver questão →Questão #82046 · Direito Geral
José, proprietário de uma casa e um automóvel adquiridos licitamente, comete estelionato e, com os proventos de tal crime, adquire um apartamento, vendendo-o, depois, a terceiro de boa fé. Sobre tais bens podem incidir, respectiv…
Resolver questão →Questão #82045 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #82043 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #82040 · Direito Geral
Observe as afirmativas seguintes:I - Nos crimes de ação penal privada, não é possível a instauração de inquérito policial. II. Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial somente terá início por requerimento do represe…
Resolver questão →Questão #82038 · Direito Geral
A quem competirá a instituição, definição quanto a composição, bem como área de competência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Criminais Federais, criados, como cediço, pela Lei nº 10.259, de 12/07/2001?
Resolver questão →Questão #82037 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Goiânia, usando das atribuiçôes que a lei lhe confere, ofereceu denúncia contra a pessoa de Jorgino Delinquente Nato, imputando-lhe a prática de delito tipificado no artigo 213 combinado com o …
Resolver questão →Questão #82035 · Direito Geral
Em 12 de janeiro de 1999, Adamastor Cantídio praticou um crime de ação pública incondicionada, punido com pena mínima, em abstrato, de um ano de detenção. A denúncia foi recebida em 20 de fevereiro de l999 sendo aprazado o interr…
Resolver questão →Questão #82034 · Direito Geral
Quanto aos meios de provas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82032 · Direito Geral
Analise as afirmativas abaixo, que atinem ao tema "questôes incidentais":I - O réu pode arguir exceção de coisa julgada se, tendo sido absolvido da acusação de autor de homicídio, for processado como partícipe do mesmo fato.II - …
Resolver questão →Questão #82029 · Direito Geral
Uma vez tendo sido interposto habeas-corpus, e tendo ele sido julgado improcedente, é possível a interposição de outro habeas-corpus no mesmo processo?
Resolver questão →Questão #82028 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #82027 · Direito Geral
Não faz coisa julgada material a sentença de primeiro grau de jurisdição irrecorrida que:
Resolver questão →Questão #82026 · Direito Geral