Questão #82094 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82093 · Direito Geral
A Lei nº 10.028/00, em seu capítulo IV - Dos crimes contra as finanças públicas - dispôe, no preceito primário do art. 359-A, "Ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legisla…
Resolver questão →Questão #82092 · Direito Geral
João Pedro foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Maria das Neves, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 1.000,00. Pesquisando sua vida pregressa, a autori…
Resolver questão →Questão #82089 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #82087 · Direito Geral
Se o ofendido deixar transcorrer o prazo de seis meses sem oferecer queixa subsidiária, a consequência será:
Resolver questão →Questão #82085 · Direito Geral
Um prefeito do município de Juruá do Norte, junto com seu secretário particular, praticam delito de peculato. No caso:
Resolver questão →Questão #82083 · Direito Geral
A impossibilidade de identificação nominal do acusado:
Resolver questão →Questão #82082 · Direito Geral
Visando manter a ordem e a disciplina no âmbito carcerário, e observando-se, fielmente, as diretrizes traçadas pela Lei de Execução Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #82081 · Direito Geral
São implicaçôes do principio do devido processo legal, exceto:
Resolver questão →Questão #82078 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82076 · Direito Geral
No tocante à citação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #82074 · Direito Geral
Expedida carta precatória para a inquirição de testemunha de acusação, em processo no qual o réu vê-se processado pela prática do delito de roubo, a lei processual penal exige
Resolver questão →Questão #82073 · Direito Geral
Se o promotor oferecer denúncia e o juiz verificar que a pena máxima já está alcançada pela prescrição, poderá
Resolver questão →Questão #82072 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #82069 · Direito Geral
Na ação penal pública, são sujeitos da relação processual o:
Resolver questão →Questão #82068 · Direito Geral
Em caso de sentença pronunciando o réu por crime de homicídio, qual o recurso poderá ser interposto pela defesa:
Resolver questão →Questão #82064 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #82063 · Direito Geral
Não será concedida fiança:
Resolver questão →Questão #82062 · Direito Geral
É inepta ou nula a denúncia:
Resolver questão →Questão #82061 · Direito Geral