Questão #82024 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82023 · Direito Geral
O processo bifásico compreende:
Resolver questão →Questão #82020 · Direito Geral
Em caso de absolvição do réu em processo criminal, reconhecendo o Magistrado a inexistência do fato, é possível a vítima ingressar com ação civil para ressarcimento do dano sofrido ?
Resolver questão →Questão #82019 · Direito Geral
Quanto à forma, a prova penal classifica-se em:
Resolver questão →Questão #82018 · Direito Geral
O Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito policial e o Juiz considera improcedentes as razôes invocadas remetendo os autos ao Procurador-geral. Se este insiste no arquivamento:
Resolver questão →Questão #82017 · Direito Geral
A defesa deve arrolar testemunhas, no procedimento ordinário, no prazo de
Resolver questão →Questão #82016 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #82013 · Direito Geral
Amoroso foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão porque protesta por novo júri. Neste ter…
Resolver questão →Questão #82012 · Direito Geral
Diante do indeferimento de pedido de livramento condicional, poderá a defesa, no processo de execução,
Resolver questão →Questão #82010 · Direito Geral
Pode o réu, quando absolvido da acusação por falta de provas, apelar dessa decisão?
Resolver questão →Questão #82007 · Direito Geral
Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
Resolver questão →Questão #82006 · Direito Geral
Qual a providência cabível quando, embora presentes os pressupostos de admissibilidade, deixa o juiz de receber o recurso?
Resolver questão →Questão #82003 · Direito Geral
A instauração de inquérito policial; é indispensável para a propositura da ação penal?
Resolver questão →Questão #82002 · Direito Geral
Admitir-se-á revisão criminal dos processos findos:
Resolver questão →Questão #82001 · Direito Geral
A prisão temporária tem lugar na pratica dos seguintes crimes:
Resolver questão →Questão #82000 · Direito Geral
A falta de menção do fato criminoso na procuração outorgada pelo querelante ao seu advogado
Resolver questão →Questão #81999 · Direito Geral
O interrogatório de pessoa surda será realizado mediante:
Resolver questão →Questão #81994 · Direito Geral
Terminada a primeira fase do procedimento de crime da competência do júri, o juiz
Resolver questão →Questão #81993 · Direito Geral
Trata-se de pressuposto lógico de todo e qualquer recurso:
Resolver questão →Questão #81992 · Direito Geral