Questão #1418891 · Direito Tributário · 2009
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Questão #1418746 · Direito Tributário · 2009
O conceito de mercadoria adotado pela Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1418729 · Direito Tributário · 2009
Com relação aos tributos em geral, julgue os itens a seguir. Um imposto sobre vendas a varejo incide sobre o consumidor final e sua base de cálculo é o valor total da transação.
Resolver questão →Questão #1418269 · Direito Tributário · 2009
ITCMD.I. Lei estadual pode estabelecer diferenciação de alíquotas do imposto, adotando como critério o grau de parentesco.II. Na hipótese de a ação de inventário tramitar em uma Comarca do Estado de São Paulo, é devido a este Est…
Resolver questão →Questão #1418268 · Direito Tributário · 2009
Competência tributária.I. É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de …
Resolver questão →Questão #1418267 · Direito Tributário · 2009
Lei publicada no Diário Oficial do Estado em 21.07.2009 institui, a partir de 01.01.2010, taxa de licenciamento de veículos, fixando como alíquota o percentual de 5% e tomando como base de cálculo o valor venal dos automóveis. Ta…
Resolver questão →Questão #1417973 · Direito Tributário · 2009
Suponha que, em 28/12/2008, tenha sido publicada uma lei que, destinada a desestimular o uso de amianto, tenha elevado o IPI incidente sobre certos produtos industriais originários daquela substância e reduzido o IPI sobre os mes…
Resolver questão →Questão #1417972 · Direito Tributário · 2009
Entre as características de determinados impostos, estão a seletividade obrigatória, a não cumulatividade e a não incidência quando o bem ou o serviço destina-se ao exterior. Assinale a opção em que é apresentado imposto sobre o …
Resolver questão →Questão #1417888 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta, acerca da disciplina normativa da imunidade tributária.
Resolver questão →Questão #1417781 · Direito Tributário · 2009
Uma empresa detém a propriedade sobre terras agriculturáveis em diversos estados do Brasil, no ambiente rural, e, em diversos municípios de seu estado de origem, é proprietária de terras urbanas.Nessa situação, em razão das propr…
Resolver questão →Questão #1417767 · Direito Tributário · 2009
Considerando que, para estimular o desenvolvimento da região Norte, a União lance programa concedendo isenção do IPI por dez anos às indústrias que ali se instalarem, podendo tal benefício ser prorrogado por mais cinco anos, assi…
Resolver questão →Questão #1417625 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens a seguir relativos à definição, às finalidades básicas e à natureza jurídica do tributo. Tributo é toda prestação pecuniária sancionatória de ato ilícito.
Resolver questão →Questão #1417559 · Direito Tributário · 2009
Com relação ao poder de tributar, arrecadar e distribuir, bemcomo à aplicação dos recursos correspondentes, julgue os itensa seguir. No que se refere ao ente tributante, a transferência de recursos arrecadados deve ser registrada…
Resolver questão →Questão #1417454 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens subsequentes com relação à classificação de impostos.Diferentemente dos impostos subjetivos, que são estruturados de acordo com certas características do devedor, os impostos objetivos são estruturados de acordo c…
Resolver questão →Questão #1417452 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens que se seguem acerca das espécies de tributo. É facultado ao Distrito Federal instituir taxa com a mesma base de cálculo utilizada em imposto de sua competência.
Resolver questão →Questão #1417108 · Direito Tributário · 2009
As imunidades tributárias são classificadas em:
Resolver questão →Questão #1417105 · Direito Tributário · 2009
A respeito da natureza jurídica da contribuição social, analise as assertivas abaixo relativas às espécies tribu- tárias, indicando a correta.
Resolver questão →Questão #1416985 · Direito Tributário · 2009
Sobre a dívida ativa tributária, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1416984 · Direito Tributário · 2009
Entre outras limitações ao poder de tributar, que possuem os entes políticos, temos a de cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado. Sobre essa …
Resolver questão →Questão #1416931 · Direito Tributário · 2009