Questão #14216312009

Direito Tributário — demonstração das variações patrimoniais dvp

Qual das afirmativas abaixo NÃO representa a manifestação de um princípio ligado a tributação?

A É vedada qualquer distinção entre contribuintes, em razão de ocupação profissional ou da função exercida. B É vedada a cobrança de tributos relativos a fatos ocorridos antes do início da vigência da lei que os instituiu ou aumentou. C É vedado o estabelecimento de limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio da cobrança de tributos, salvo se inerentes ao comércio exterior. D É vedado instituir impostos sobre livros, jornais periódicos e o papel destinado a sua impressão. E É assegurado o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente da autorização de órgãos públicos.

Direito Tributário — demonstração das variações patrimoniais dvp

Uma questão respondida. E as próximas?