Questão #1424570 · Direito Tributário · 2009
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Questão #1424569 · Direito Tributário · 2009
Marque a opção CORRETA quanto às ações constitucionais:
Resolver questão →Questão #1424541 · Direito Tributário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A sinonímia existente entre taxa e preço público torna acadêmica e juridicamente irrelevante a discussão sobre classificação de determinada exigência fiscal em uma o…
Resolver questão →Questão #1424540 · Direito Tributário · 2009
Para responder às questões 19 e 20, considere o enunciado seguinte: Determinada empresa de construção civil veio a juízo contra a Caixa Econômica Federal, alegando, em resumo, que iniciou a execução de um prédio onde funcionaria …
Resolver questão →Questão #1424214 · Direito Tributário · 2009
O princípio da capacidade contributiva:
Resolver questão →Questão #1424172 · Direito Tributário · 2009
Constitui princípio tributário implícito
Resolver questão →Questão #1424034 · Direito Tributário · 2009
Ainda acerca de direito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424013 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens a seguir, considerando o código tributário domunicípio do Ipojuca. Considere que José seja diretor de certa companhia concessionária de serviços de energia elétrica localizada no município do Ipojuca. Nessa hipóte…
Resolver questão →Questão #1424012 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributárionacional. Na hipótese de se comprovar ação ou omissão de contribuinte que esteja sujeita à aplicação de multa, é lícito que o lançamento seja efetuado e revisto de ofício.
Resolver questão →Questão #1423705 · Direito Tributário · 2009
Sobre o sigilo fi scal, previsto no art. 198 do Código Tributário Nacional, analise os itens a seguir, classifi cando-os como verdadeiros ou falsos. Escolha, em consequência, a opção que seja adequada às suas respostas:I. é vedad…
Resolver questão →Questão #1423704 · Direito Tributário · 2009
Sobre o ISS - Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, analise os itens a seguir, classifi cando-os como verdadeiros ou falsos. Depois, escolha a opção que seja adequada às suas respostas:I. o artigo da Constituição Federal q…
Resolver questão →Questão #1423703 · Direito Tributário · 2009
O art. 154, inciso I, da Constituição Federal, outorga à União o que se costuma chamar de competência tributária residual, permitindo que institua outros impostos que não os previstos no art. 153. Sobre estes impostos, é incorret…
Resolver questão →Questão #1423648 · Direito Tributário · 2009
Sobre a responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1423647 · Direito Tributário · 2009
Segundo o art. 195, caput, da Constituição Federal, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do …
Resolver questão →Questão #1423623 · Direito Tributário · 2009
Um indivíduo, pessoa física, abriu um bar de fundode quintal sem se inscrever no cadastro fiscal da Receita evendeu mercadorias sem emitir regularmente nota fiscalobrigatória e, com isso, suprimiu o tributo devido ao Estado.Após …
Resolver questão →Questão #1423579 · Direito Tributário · 2009
O recebimento de depósitos ou cauções de terceiros pelo ente público constitui uma receita
Resolver questão →Questão #1423573 · Direito Tributário · 2009
O princípio da anterioridade nonagesimal NÃO se aplica:
Resolver questão →Questão #1423525 · Direito Tributário · 2009
A Empresa Delta Ltda. sofreu penhora em parte de seus bens (maquinário) em função de execução fiscal. A dívida é de R$ 1 milhão. Os bens penhorados, à época em que adquiridos (há 2 anos), custaram R$ 1.250 mil. A Delta quer parti…
Resolver questão →Questão #1423510 · Direito Tributário · 2009
Determina a Constituição Federal que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, obse…
Resolver questão →Questão #1423218 · Direito Tributário · 2009