Questão #14242142009

Direito Tributário — limitações ao poder de tributar e princípios tributários

O princípio da capacidade contributiva:

A aplica-se somente às contribuições. B não se aplica às penalidades tributárias. C aplica-se somente aos impostos. D aplica-se indistintamente a todas as espécies tributárias. E é atendido pela progressividade dos impostos reais.

Direito Tributário — limitações ao poder de tributar e princípios tributários

Uma questão respondida. E as próximas?