Questão #1428201 · Direito Tributário · 2009
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Questão #1427700 · Direito Tributário · 2009
Nos termos do Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão de seu ofício, nos termos…
Resolver questão →Questão #1427465 · Direito Tributário · 2009
A evasão tributária e a elisão tributária são institutos de direito tributário. A respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427433 · Direito Tributário · 2009
Supondo que tenha sido deferido, pela secretaria de fazenda de um estado da Federação, a contribuinte devedor de tributo já vencido pedido de pagamento em parcelas do referido imposto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427432 · Direito Tributário · 2009
O parcelamento do pagamento de dívida tributária contraída por pessoa jurídica
Resolver questão →Questão #1427343 · Direito Tributário · 2009
É de competência exclusiva da União instituir
Resolver questão →Questão #1427263 · Direito Tributário · 2009
Em relação à responsabilidade tributária, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.I. A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra…
Resolver questão →Questão #1426971 · Direito Tributário · 2009
De acordo com o princípio tributário da legalidade, a lei ordinária institui
Resolver questão →Questão #1426651 · Direito Tributário · 2009
João adquiriu de Júlio um imóvel por meio de simples escritura pública de compra e venda, na qual não havia referência a qualquer quitação de IPTU e de contribuição de melhoria. Contudo, não havia crédito constituído na época da …
Resolver questão →Questão #1426637 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta com relação aos princípios constitucionais da anterioridade e da legalidade.
Resolver questão →Questão #1426204 · Direito Tributário · 2009
Em testamento, certo indivíduo solteiro havia determinado que seu imóvel, avaliado em R$ 100.000,00, deveria ser destinado a uma criança, filha de um casal amigo; o outro imóvel, de R$ 150.000,00, seria destinado a seu filho, tam…
Resolver questão →Questão #1425937 · Direito Tributário · 2009
Com relação a retenções e recolhimentos tributários, julgueos itens a seguir. O ISS não incide sobre a prestação de serviços dos dirigentes e membros de conselhos consultivos ou fiscais das entidades.
Resolver questão →Questão #1425851 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens que se seguem acerca das espécies de tributo. As taxas cobradas pelos estados, no âmbito de suas respectivas atribuições, podem ter como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específi…
Resolver questão →Questão #1425818 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens a seguir acerca de taxas e preços públicos.Receita arrecadada de taxa é originária; receita arrecadada de preço público é derivada.
Resolver questão →Questão #1425816 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens subsequentes com relação à classificação de impostos. Os impostos podem ser classificados em não-cumulativos e cumulativos, estes últimos incidindo várias vezes em operações em cadeia.
Resolver questão →Questão #1425446 · Direito Tributário · 2009
I. O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei vigente à época, salvo se lei superveniente for mais benéfica ao contribuinte do tributo.II. A apresentação de recurso administrativo…
Resolver questão →Questão #1425445 · Direito Tributário · 2009
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1425256 · Direito Tributário · 2009
Efetuando as operações indicadas na expressão x 2012 Obtemos um número de quatro algarismos. Qual é a soma dos algarismos desse número?
Resolver questão →Questão #1424954 · Direito Tributário · 2009
Tício adquiriu em 2002 um bem imóvel destinado à sua residência e de sua família, através de mútuo imobiliário junto à instituição bancária oficial. Como garantia de pagamento do mútuo, o imóvel foi gravado com uma hipoteca em fa…
Resolver questão →Questão #1424777 · Direito Tributário · 2009