Questão #14402102009

Direito Tributário — lançamento (ctn, art. 142 146)

Nos termos do Código Tributário Nacional, são três as modalidades de lançamento: de ofício, por declaração e por homol ogação. O lançamento de ofício é cabível

A apenas para os tributos sujeitos ao lançamento por homologação. B quando o contribuinte ou terceiro declara à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato indispensável à sua efetivação. C para todo e qualquer tributo, mesmo no caso de anterior e regular lançamento em outra modalidade. D apenas no caso do sujeito passivo não cumprir com a obrigação acessória. E para aquele tributo cujo anterior lançamento por homologação tiver sido comprovadamente feito com omissão ou inexatidão, por parte de pessoa legalmente obrigada.

Direito Tributário — lançamento (ctn, art. 142 146)

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