Questão #14403942009

Direito Tributário — recursos

Um contribuinte foi autuado por ter praticado infração tributária. Assim, contra ele foi lavrado auto de infração cobrando o tributo sonegado e estipulando as penalidades. Após a defesa administrativa, ele conseguiu diminuir o valor referente à multa aplicada. Na situação hipotética acima descrita,

A o crédito tributário foi alterado, ficando intacta a obrigação tributária. B o fato gerador foi modificado e, por isso, também foi modificado o crédito tributário. C uma vez que o crédito tributário tem origem na obrigação tributária, a modificação feita em um causa alteração no outro. D o crédito tributário faz nascer a obrigação tributária e, por esse motivo, qualquer modificação no crédito altera a obrigação. E a multa alterada modifica o fato gerador e, portanto, o crédito tributário.

Direito Tributário — recursos

Uma questão respondida. E as próximas?