Questão #14402092009

Direito Tributário — Protocolo snmp (simple network management protocol)

Sobre as espécies tributárias, é correto afirmar:

A As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas a contribuições sociais para a Seguridade Social constarão dos respectivos orçamentos e integrarão o orçamento da União. B Na iminência ou no caso de guerra externa, a União, os Estados e os Municípios poderão instituir impostos extraordinários. C A taxa é espécie de tributo vinculado a uma atividade estatal globalmente considerada, bem como à capacidade econômica do contribuinte. D O tributo vinculado que tem por fato gerador a valorização de imóvel do contribuinte, decorrente de obra pública, é a contribuição de melhoria. E A União, mediante lei ordinária, tem competência privativa residual para instituir novos impostos, desde que sejam nãocumulativos e não tenham por fato gerador ou base de cálculo próprios dos demais impostos discriminados na Constituição Federal.

Direito Tributário — Protocolo snmp (simple network management protocol)

Uma questão respondida. E as próximas?