Questão #1438993 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1438940 · Direito Tributário · 2009
Com relação aos tributos em geral, julgue os itens a seguir. No regime de tributação do imposto de renda com base no lucro presumido, diferentemente do regime do lucro real, a empresa é tributada partindo-se da presunção de que o…
Resolver questão →Questão #1438931 · Direito Tributário · 2009
Comprador adquiriu imóvel residencial urbano em construção por contrato de compromisso de compra e venda registrado no cartório de títulos e documentos e o vendeu para terceira pessoa, mediante cessão de direitos sobre o contrato…
Resolver questão →Questão #1438930 · Direito Tributário · 2009
Acerca do ICMS, segundo a CF e o CTN, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438929 · Direito Tributário · 2009
Com base na CF e considerando que lei ordinária estadual tenha criado contribuição previdenciária e estabelecido em 10 anos o prazo prescricional do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438349 · Direito Tributário · 2009
A vedação a que os entes tributantes instituam impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, consiste em
Resolver questão →Questão #1438314 · Direito Tributário · 2009
A alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito tributário inserido na dívida ativa para com a fazenda pública presume-se fraudulenta
Resolver questão →Questão #1438313 · Direito Tributário · 2009
Acerca do ICMS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438287 · Direito Tributário · 2009
AB Alimentos Ltda. adquiriu, em 5/1/2009, o estabelecimento empresarial da CD Laticínios Ltda. e continuou a exploração da respectiva atividade, sob outra razão social. Nessa situação hipotética, a responsabilidade pelo pagamento…
Resolver questão →Questão #1438286 · Direito Tributário · 2009
Dalton pagou, com cheque, uma multa tributária correspondente a 150% do valor de um imposto devido e o valor total de uma taxa. Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1438206 · Direito Tributário · 2009
A instituição, pela União, de benefício fiscal relativamente ao imposto de renda poderá ser feita
Resolver questão →Questão #1438205 · Direito Tributário · 2009
Promove a extinção do crédito tributário relativo a imposto devido por contribuinte
Resolver questão →Questão #1438204 · Direito Tributário · 2009
Supondo que seja lavrado o auto de infração e constituído o crédito tributário em decorrência da autuação, pelo fisco, de contribuinte que deixou de emitir nota fiscal e recolher o ICMS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437851 · Direito Tributário · 2009
Quanto ao lançamento tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1437632 · Direito Tributário · 2009
Constituída uma dívida tributária contra certo contribuinte, foi emitida a respectiva certidão de dívida ativa. Como o contribuinte não a pagou, o Estado ajuizou a devida ação de execução fiscal sem nada requerer em especial, qua…
Resolver questão →Questão #1437631 · Direito Tributário · 2009
Suponha que uma empresa de combustíveis, além de produzir álcool e combustíveis fósseis e realizar compras e vendas de petróleo e desses combustíveis no mercado internacional, também possua um laboratório que preste serviços de a…
Resolver questão →Questão #1437371 · Direito Tributário · 2009
ICMS.I. A isenção ou a não-incidência do ICMS acarreta a anulação do crédito relativo às operações anteriores, salvo na hipótese de determinação em contrário da legislação, mas é assegurada a manutenção do crédito no caso de oper…
Resolver questão →Questão #1436983 · Direito Tributário · 2009
A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à identificação…
Resolver questão →Questão #1436982 · Direito Tributário · 2009
De acordo com a redação do Código Tributário Nacional (artigo 156), analise as afirmativas a seguir: I. Novação: extingue a obrigação tributária mediante a criação de uma outra que substituirá a primeira. II. Confusão: desde que,…
Resolver questão →Questão #1436981 · Direito Tributário · 2009