Questão #14435732009

Direito Tributário — tributo

A taxa judiciária

A tem caráter sinalagmático e incide sobre a prestação de serviços judiciários. B não tem caráter sinalagmático e incide sobre o exercício da atividade jurisdicional enquanto dedicada à solução dos conflitos. C compreende todos os serviços processuais ocorridos no curso do processo. D conforme a inclinação do STF, permite a incidência, no processo de inventário, sobre o monte-mor que contenha imóveis.

Direito Tributário — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?