Questão #1446503 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1446415 · Direito Tributário · 2009
Acerca da classificação doutrinária dos impostos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446308 · Direito Tributário · 2009
Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem. Considere que Gustavo possua débitos vencidos relativos ao imposto sobre a renda correspondente aos períodos de 2003 e de 2005, que, juntos, totalizem R$ 9.000,00. Co…
Resolver questão →Questão #1445962 · Direito Tributário · 2009
Sobre a exclusão do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445961 · Direito Tributário · 2009
Analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros (V) ou falsos (F). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas:I. de acordo com a Constituição Federal, o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natur…
Resolver questão →Questão #1445885 · Direito Tributário · 2009
Determinada empresa industrial que produz um único tipo de produto tributado com IPI e com ICMS adquire, para sua produção, dois tipos de insumos industrializados: um deles é isento de IPI e o outro, imune à tributação do referid…
Resolver questão →Questão #1445614 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens que se seguem acerca das espécies de tributo.As taxas cobradas pelos estados, no âmbito de suas respectivas atribuições, podem ter como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específic…
Resolver questão →Questão #1445611 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens que se seguem acerca das espécies de tributo. Ao contrário do que ocorre com os impostos, as taxas são conhecidas como tributos não-vinculados.
Resolver questão →Questão #1445549 · Direito Tributário · 2009
O IPI é um tributo
Resolver questão →Questão #1445496 · Direito Tributário · 2009
Acerca de direito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1445492 · Direito Tributário · 2009
O Poder Executivo de uma unidade da federação resolveu atualizar, aplicando índice oficial de correção monetária, pauta de valores imobiliários, aprovada no ano anterior pela casa legislativa, e cobrar o novo valor do IPTU dos co…
Resolver questão →Questão #1445491 · Direito Tributário · 2009
Foi instituída, por parte do Estado, cobrança obrigatória para renovação da licença para funcionamento do estabelecimento comercial, a fim de verificar as condições sanitárias dos estabelecimentos. A respeito desse assunto, assin…
Resolver questão →Questão #1445471 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens a seguir, considerando o código tributário domunicípio do Ipojuca. O prefeito do município do Ipojuca, com base em parecer fundamentado do diretor geral de Administração Tributária, tem competência para autorizar …
Resolver questão →Questão #1445309 · Direito Tributário · 2009
Um indivíduo, pessoa física, abriu um bar de fundode quintal sem se inscrever no cadastro fiscal da Receita evendeu mercadorias sem emitir regularmente nota fiscalobrigatória e, com isso, suprimiu o tributo devido ao Estado.Após …
Resolver questão →Questão #1445242 · Direito Tributário · 2009
De acordo com o disposto no artigo 175 do Código Tributário Nacional, excluem o crédito tributário a isenção e a anistia. Sobre estas, comparadas a outros benefícios dos quais resultam renúncia de receita, podemos afi rmar, excet…
Resolver questão →Questão #1445241 · Direito Tributário · 2009
A Constituição Federal, entre outras limitações ao poder de tributar, estabelece a isonomia, vale dizer, veda o tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente. Sobre a isonomia, é correto afirmar…
Resolver questão →Questão #1444981 · Direito Tributário · 2009
Uma empresa em estado de falência possui dívidas tributárias registradas tanto no quadro de credores quanto na dívida ativa. Para satisfazer às despesas da falência, o síndico pretende vender um imóvel de propriedade da empresa.D…
Resolver questão →Questão #1444980 · Direito Tributário · 2009
Uma empresa contratou, em 1.º/8//2009, outra empresa para prestar determinado serviço. Se o contrato continha cláusula que o submetia a condição resolutiva, então o fato gerador da obrigação tributária do Imposto sobre Serviços (…
Resolver questão →Questão #1444979 · Direito Tributário · 2009
Determinado estado criou uma nova exação tributária, sem qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, denominando-a, na lei instituidora, de empréstimo compulsório. O mesmo diploma legal apresentou disposição s…
Resolver questão →Questão #1444967 · Direito Tributário · 2009