Questão #1460323 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1460150 · Direito Tributário · 2008
Suponha que determinado ente da Federação pretenda instituir contribuição de melhoria para fazer face ao custo da construção de uma linha de metrô que beneficiará certa região metropolitana com valorização imobiliária. Consideran…
Resolver questão →Questão #1460149 · Direito Tributário · 2008
O CTN veda a divulgação, por parte da fazenda pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício público sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estad…
Resolver questão →Questão #1460132 · Direito Tributário · 2008
A norma constitucional que veda aos entes federativos a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto representa
Resolver questão →Questão #1460131 · Direito Tributário · 2008
Considere que Gilson possua os seguintes débitos vencidos para com a fazenda pública municipal: imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), no valor de R$ 800,00; contribuição de melhoria, no valor de R$ 2.350,00; taxa de …
Resolver questão →Questão #1460130 · Direito Tributário · 2008
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao sujeito passivo tributário e à responsabilidade tributária. Assinale a opção em que a assertiva está corr…
Resolver questão →Questão #1460114 · Direito Tributário · 2008
No que diz respeito à compensação do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460097 · Direito Tributário · 2008
Com relação à CIDE incidente sobre petróleo e derivados, caso um cidadão brasileiro decida importar derivados de petróleo, ele, consoante disposição constitucional,
Resolver questão →Questão #1460096 · Direito Tributário · 2008
O princípio da progressividade tributária não se aplica ao imposto
Resolver questão →Questão #1460095 · Direito Tributário · 2008
Nessa hipótese, configura-se a situação de extinção da dívida por
Resolver questão →Questão #1460062 · Direito Tributário · 2008
Não constitui matéria tributária exclusiva de lei a
Resolver questão →Questão #1459520 · Direito Tributário · 2008
O Governador do Estado de Minas Gerais fez publicar, em 6 de novembro de 2007, em atenção às Constituições Estadual e Federal, medida provisória visando à majoração de imposto estadual. A norma entrou em vigor na data de sua publ…
Resolver questão →Questão #1459519 · Direito Tributário · 2008
Com a finalidade de aprimorar a legislação estadual específica do ICMS, principalmente no que se refere à forma pela qual são concedidos e revogados os benefícios fiscais, as isenções e outras outorgas para esse tributo, o Poder …
Resolver questão →Questão #1459507 · Direito Tributário · 2008
Considerando as regras estabelecidas no Código TributárioNacional acerca da aplicação, interpretação e integração dalegislação tributária, julgue os itens a seguir. A legislação tributária aplica-se a ato ou fato pretérito quando…
Resolver questão →Questão #1459506 · Direito Tributário · 2008
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itenssubseqüentes. Somente a União pode instituir contribuição de intervenção no domínio econômico.
Resolver questão →Questão #1459505 · Direito Tributário · 2008
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1459504 · Direito Tributário · 2008
Com base na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1459503 · Direito Tributário · 2008
Não constitui matéria de direito tributário reservada pela Constituição Federal (CF) à lei complementar a
Resolver questão →Questão #1459502 · Direito Tributário · 2008
Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos
Resolver questão →Questão #1459500 · Direito Tributário · 2008