Questão #1463197 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1463196 · Direito Tributário · 2008
O imposto cujo produto da arrecadação não pertence apenas ao ente que o tenha instituído é o imposto sobre
Resolver questão →Questão #1462706 · Direito Tributário · 2008
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF, julgue ositens seguintes, que versam sobre as limitações constitucionais aodireito de tributar. As medidas necessárias ao esclarecimento dos consumidores acerca dos impostos que…
Resolver questão →Questão #1462705 · Direito Tributário · 2008
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF, julgue ositens seguintes, que versam sobre as limitações constitucionais aodireito de tributar. A contribuição social criada por lei publicada em 20 de dezembro de determinado a…
Resolver questão →Questão #1462474 · Direito Tributário · 2008
Entre as opções abaixo, qual não pode ser considerada causa de extinção do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1462387 · Direito Tributário · 2008
No que se refere às hipóteses de suspensão da exigibilidade e à exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1461513 · Direito Tributário · 2008
Considerando que determinada instituição educacional de direitoprivado pretenda obter o reconhecimento da sua imunidadequanto à incidência de todos os tributos cobrados pela União,julgue os próximos itens. A instituição fará jus …
Resolver questão →Questão #1461004 · Direito Tributário · 2008
O Imposto relativo à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços
Resolver questão →Questão #1460936 · Direito Tributário · 2008
NÃO é causa de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1460935 · Direito Tributário · 2008
Quanto ao lançamento, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1460934 · Direito Tributário · 2008
Determinado Estado da federação resolveu instituir alíquotas progressivas para o imposto de transmissão causa mortis e doação. Nessa nova conjuntura, fixou as seguintes faixas de alíquotas: base de cálculo de até cinqüenta mil re…
Resolver questão →Questão #1460892 · Direito Tributário · 2008
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1460865 · Direito Tributário · 2008
Acerca da dívida ativa, julgue os próximos itens. Constitui dívida ativa tributária a proveniente do crédito tributário definitivamente constituído, mediante a lavratura de auto de infração tributária.
Resolver questão →Questão #1460815 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. Se, em 2008, um cidadão adquire um imóvel e se à escritura é anexada a prova do pagamento e qu…
Resolver questão →Questão #1460814 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens a seguir, que tratam de obrigação, deresponsabilidade e de crédito tributários, consoante oCódigo Tributário Nacional. O prazo para lançamento de determinado tributo por homologação sem prazo fixado pela lei a ele…
Resolver questão →Questão #1460669 · Direito Tributário · 2008
Entre as seguinte vedações, não tem exceção expressa no texto constitucional
Resolver questão →Questão #1460668 · Direito Tributário · 2008
Suponha-se que determinada sociedade limitada, estando em débito com a fazenda pública estadual em razão do não- recolhimento do imposto sobre operações referentes à circulação de mercadorias relativo aos dois últimos anos, promo…
Resolver questão →Questão #1460452 · Direito Tributário · 2008
O texto constitucional previsto no § 7º do art. 150 da CF diz que A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de impostos ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorre…
Resolver questão →Questão #1460451 · Direito Tributário · 2008
Nos termos do Código Tributário Nacional, fixado no artigo 111, interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:
Resolver questão →Questão #1460450 · Direito Tributário · 2008