Questão #1459241 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1459185 · Direito Tributário · 2008
Em relação ao crédito tributário, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta. I– O lançamento, entendido como procedimento administrativo, constitui o crédito tributário e, simultaneamente, declara …
Resolver questão →Questão #1458792 · Direito Tributário · 2008
Os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas são
Resolver questão →Questão #1458709 · Direito Tributário · 2008
É CORRETO afirmar que, pelo princípio da anterioridade da lei tributária, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido:
Resolver questão →Questão #1458177 · Direito Tributário · 2008
Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção que representa, respectivamente, o valor da base de cálculo do IPTU de 2007 e a alíquota do ITBI que deverão ser pagos./bgt;
Resolver questão →Questão #1458157 · Direito Tributário · 2008
Se o governo criar um tributo sobre a utilização dos serviços públicos de defesa nacional destinado a cobrir os custos de manutenção das forças armadas, nesse caso, a natureza jurídica de tal exação
Resolver questão →Questão #1458131 · Direito Tributário · 2008
Acerca das disposições do CTN quanto às garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458105 · Direito Tributário · 2008
Acerca do princípio tributário da anterioridade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458104 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta a respeito das garantias e privilégios do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1458085 · Direito Tributário · 2008
Considere que a União institua uma lei visando definir o valor de serviços administrativos de órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto às fiscalizações de estabelecimentos que acondicionam carnes bovina…
Resolver questão →Questão #1457908 · Direito Tributário · 2008
Considerando que determinada instituição educacional de direitoprivado pretenda obter o reconhecimento da sua imunidadequanto à incidência de todos os tributos cobrados pela União,julgue os próximos itens. Ainda que comprove o at…
Resolver questão →Questão #1457601 · Direito Tributário · 2008
Sobre as imunidades tributárias, considere: I. A imunidade dos templos de qualquer culto compreende todos tributos relacionados com as suas finalidades essenciais. II. A imunidade das entidades sindicais dos trabalhadores compree…
Resolver questão →Questão #1457320 · Direito Tributário · 2008
É correto afirmar que o imposto sobre
Resolver questão →Questão #1457265 · Direito Tributário · 2008
O imposto sobre
Resolver questão →Questão #1456872 · Direito Tributário · 2008
O regulamento do ICMS do estado da Paraíba prevê situações de não incidência do ICMS. Essas situações não incluem
Resolver questão →Questão #1456871 · Direito Tributário · 2008
Constituem modalidades de exclusão do crédito tributário a
Resolver questão →Questão #1456870 · Direito Tributário · 2008
Com referência aos aspectos legais da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1456869 · Direito Tributário · 2008
De acordo com a CF, constitui exigência de lei complementar, no âmbito do direito tributário, a
Resolver questão →Questão #1456794 · Direito Tributário · 2008
Adotando a classificação dos impostos estabelecida no Código Tributário Nacional, enquadra-se na categoria de Impostos sobre o Patrimônio e a Renda o imposto sobre
Resolver questão →Questão #1456565 · Direito Tributário · 2008