Questão #14603232008

Direito Tributário — supremo tribunal federal

Em determinado município houve a cobrança de IPTU sobre área que a Sociedade da Igreja de São Jorge utiliza como cemitério. Essa cobrança:

A é legal, pois a norma imunizante inscrita no artigo 150, VI, b refere-se tão-somente aos templos de qualquer natureza. B é constitucional, pois a imunidade do artigo 150, VI, b só compreende os templos e a casa do celebrantes. C é inconstitucional, por ferir o disposto no artigo 150, VI, b, que protege a liberdade de expressão religiosa. D é válida, se ficar provado que há recursos arrecadados com a exploração do cemitério. E é ineficaz, em face da isenção de que os templos gozam, bem como todas as atividades relacionadas à liberdade religiosa.

Direito Tributário — supremo tribunal federal

Uma questão respondida. E as próximas?