Questão #1470956 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1470955 · Direito Tributário · 2008
Com base no que dispõe o CTN, um indivíduo de um mês de idade
Resolver questão →Questão #1470953 · Direito Tributário · 2008
Considerando o que dispõem o Sistema Tributário Nacional e aLei de Responsabilidade Fiscal, julgue os próximos itens. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não tem natureza jurídica tributária.
Resolver questão →Questão #1470952 · Direito Tributário · 2008
Complete as afirmativas apresentadas na coluna da esquerda com os itens apresentados à direita:Assinale a seqüência correta, de cima para baixo.
Resolver questão →Questão #1470951 · Direito Tributário · 2008
Considere as proposições a seguir formuladas. I)A concessão de isenção tributária não implica na inexistência de relação jurídico-tributária entre beneficiário/fisco, eis que, apesar da exclusão do crédito tributário, o enliçamen…
Resolver questão →Questão #1470949 · Direito Tributário · 2008
Por disposição expressa do Código Tributário Nacional (CTN), deve ser interpretada literalmente a legislação tributária que disponha sobre
Resolver questão →Questão #1470948 · Direito Tributário · 2008
Considera-se ocorrido o fato gerador da obrigação tributária principal, com
Resolver questão →Questão #1470947 · Direito Tributário · 2008
Havendo antinomia entre norma de tratado internacional e norma de lei interna, mais recente, a questão se resolve:
Resolver questão →Questão #1470946 · Direito Tributário · 2008
Com referência ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470940 · Direito Tributário · 2008
Sobre a solidariedade e capacidade tributária, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1470798 · Direito Tributário · 2008
Haverá exclusão da responsabilidade tributária por sucessão, de tributos cujos fatos geradores sejam anteriores à aquisição, na hipótese da aquisição de
Resolver questão →Questão #1470797 · Direito Tributário · 2008
As entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei, conforme a Constituição federal,
Resolver questão →Questão #1470410 · Direito Tributário · 2008
Com base no CTN, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1470409 · Direito Tributário · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1470385 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca do instituto tributário do pagamento de certo crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1470383 · Direito Tributário · 2008
Considerando que um estado da Federação resolva instituir a cobrança de um valor para a realização de fiscalização em estabelecimentos comerciais que possuem instalações sanitárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1470351 · Direito Tributário · 2008
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45. Considere que, em virtude de erro na determinação da alíquota do imposto sobre serviços (ISS), certo contribuinte tenha efetuado o pagamento a maior do tributo …
Resolver questão →Questão #1470350 · Direito Tributário · 2008
Acerca dos tributos estaduais, julgue os itens que se seguem. Constitui hipótese de isenção do ICMS a saída de embalagens quando não forem computadas no valor das mercadorias que acondicionam, desde que devam retornar ao estabele…
Resolver questão →Questão #1470284 · Direito Tributário · 2008
Acerca dos poderes da autoridade administrativa e sobre a certidão de dívida ativa, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1470231 · Direito Tributário · 2008