Questão #14712282008

Direito Tributário

Com relação ao tributo estadual ICMS é correto afirmar.

A Deverá incidir sobre bens e mercadorias importados do exterior por pessoa física ou jurídica, não incluindo a aquisição por meio de leasing”. B Deverá incidir sobre bens e mercadorias importados do exterior por pessoa física ou jurídica, incluindo a aquisição por meio de leasing”. C Deve incidir em operações que destinem mercadorias ao exterior sob pena de abrir mão de receita fiscal. D Deverá incidir sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos, dele derivados e energia elétrica. E Não será observado o princípio da não cumulatividade quando as operações tenham iniciado em outro Estado e estejam vinculadas com prestação de serviços.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?