Questão #1489315 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1489295 · Direito Tributário · 2007
Sobre o Sistema Constitucional Tributário, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1489140 · Direito Tributário · 2007
Segundo o que dispõe o CTN, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento. A partir dessa informação, assinale a opção correta no que se refere a lançamento e suas modalidades.
Resolver questão →Questão #1489132 · Direito Tributário · 2007
Um navio cargueiro, em trânsito para a Argentina, atracou em porto brasileiro com três lotes de automóveis com as características a seguir. lote 1 automóveis fabricados nos Estados Unidos da América para serem vendidos no Brasil;…
Resolver questão →Questão #1489040 · Direito Tributário · 2007
A nulidade de inscrição da dívida ativa, decorrente da omissão de dados que dela deveriam obrigatoriamente constar,
Resolver questão →Questão #1489039 · Direito Tributário · 2007
Determinado contribuinte teve contra si lavrado auto de infração, com aplicação de multa de 100% sobre o valor do imposto devido. Antes que a defesa apresentada na esfera administrativa fosse julgada, foi editada lei reduzindo a …
Resolver questão →Questão #1489021 · Direito Tributário · 2007
Com relação ao exato significado (inclusive em função do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal) do termo isenção, constante do art. 195, § 7.º, da Constituição Federal, que dispõe: São isentas de contribuição para a seguridade…
Resolver questão →Questão #1489020 · Direito Tributário · 2007
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1489004 · Direito Tributário · 2007
Assinale a afirmação INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1489003 · Direito Tributário · 2007
Considerando o seguinte enunciado, assinale a alternativa correta. Se determinado crédito tributário foi objeto de inscrição válida e regular em Dívida Ativa, a Fazenda Pública, apresentando a respectiva certidão:
Resolver questão →Questão #1488959 · Direito Tributário · 2007
A alienação do patrimônio por parte do devedor com débitos perante a fazenda pública não pode ser anulada. À luz do Código Tributário Nacional, a afirmativa acima
Resolver questão →Questão #1488958 · Direito Tributário · 2007
O ICMS, tributo pertencente aos estados e Distrito Federal, não incide sobre
Resolver questão →Questão #1488915 · Direito Tributário · 2007
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1488914 · Direito Tributário · 2007
Quando o fato imponível (ou fato gerador) da obrigação tributária é um negócio jurídico sob a condição suspensiva, considera-se nascida a obrigação
Resolver questão →Questão #1488912 · Direito Tributário · 2007
João auferiu renda superior a R$ 100.000,00 no ano calendário de 2005, mas não apresentou declaração ao fisco federal em virtude de essa renda ter sido proveniente da prática de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes. Em re…
Resolver questão →Questão #1488904 · Direito Tributário · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema TributárioNacional. Considerando-se que a pessoa jurídica SL Alimentos Ltda. seja cliente de certa instituição bancária, é lícito que esta instituição cobre da SL Alimentos Ltda. o…
Resolver questão →Questão #1488903 · Direito Tributário · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema TributárioNacional. Caso um cidadão firme contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial transcrito em nome de autarquia municipal, nesse caso, tal cidadão será consi…
Resolver questão →Questão #1488902 · Direito Tributário · 2007
A respeito do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que seseguem. Considere que certa sociedade cooperativa, formada por professores de língua estrangeira, tenha auferido vultosa quantia monetária proveniente de suas aplic…
Resolver questão →Questão #1488795 · Direito Tributário · 2007
Em relação às regras de Direito Tributário, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1488770 · Direito Tributário · 2007