Questão #1625337 · Direito Tributário · 2019
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Questão #1625183 · Direito Tributário · 2019
Considerando as súmulas vinculantes do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1625182 · Direito Tributário · 2019
Assinale a opção em que o tributo apresentado é seguido de sua correta classificação.
Resolver questão →Questão #1625181 · Direito Tributário · 2019
Em relação aos institutos da imunidade tributária, da anistia e da isenção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1625180 · Direito Tributário · 2019
É modalidade de extinção do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1624985 · Direito Tributário · 2019
Acerca das causas de exclusão do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624984 · Direito Tributário · 2019
A empresa Alfa possui contra si crédito do ICMS constituído por declaração de débitos em maio de 2013. Em julho de 2017, a empresa solicitou parcelamento dos créditos declarados e não pagos, o que foi deferido após o pagamento da…
Resolver questão →Questão #1624983 · Direito Tributário · 2019
A respeito dos princípios tributários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624982 · Direito Tributário · 2019
A respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624981 · Direito Tributário · 2019
A respeito do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624980 · Direito Tributário · 2019
Uma empresa realizou operações mercantis durante o ano de 2015, quando a alíquota incidente sobre as referidas operações era de 15%, e a multa pelo não recolhimento do imposto, de 50%. Para o exercício de 2016, a alíquota do trib…
Resolver questão →Questão #1624927 · Direito Tributário · 2019
Com referência às disposições constitucionais relativas às limitações ao direito de tributar e à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624925 · Direito Tributário · 2019
Em relação à repartição de receitas tributárias prevista na CF, assinale a opção que apresenta imposto de competência da União cujo produto da arrecadação pertence aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
Resolver questão →Questão #1624468 · Direito Tributário · 2019
O Código Tributário Nacional define tributo como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade admini…
Resolver questão →Questão #1624467 · Direito Tributário · 2019
A relação jurídica tributária tem como sujeito ativo o Estado-fiscal e, como sujeito passivo, o contribuinte ou o responsável, dispondo o Código Tributário Nacional que
Resolver questão →Questão #1624466 · Direito Tributário · 2019
O Código Tributário Nacional (CTN) traz regras sobre a aplicação e interpretação da lei tributária, dispondo que: I. a legislação tributária é aplicada imediatamente aos fatos geradores futuros e aos pendentes, assim entendidos s…
Resolver questão →Questão #1624465 · Direito Tributário · 2019
Considerando o disposto nos artigos 96 a 100 do Código Tributário Nacional e a hierarquia das normas, as fontes do Direito Tributário podem ser classificadas em fontes primárias e secundárias. Tendo em vista tal classificação, sã…
Resolver questão →Questão #1623482 · Direito Tributário · 2019
De acordo com as normas em vigor da Constituição Federal de 1988, o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
Resolver questão →Questão #1623481 · Direito Tributário · 2019
Ao se referir às limitações do poder de tributar, a Constituição Federal veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros. Sobre esta imunidade …
Resolver questão →Questão #1623140 · Direito Tributário · 2019