Questão #1626975 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1626974 · Direito Tributário · 2016
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1626973 · Direito Tributário · 2016
Sobre o ISS assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1626972 · Direito Tributário · 2016
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1626971 · Direito Tributário · 2016
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1626970 · Direito Tributário · 2016
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1626854 · Direito Tributário · 2016
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1626853 · Direito Tributário · 2016
Sobre o ISS assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1626852 · Direito Tributário · 2016
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1626610 · Direito Tributário · 2012
Correlacione os itens abaixo, às suas respectivas características: (1) Imposto.(2) Taxas.(3) Tributo.(4) Contribuições Especiais.(5) Empréstimo Compulsório. ( ) Os municípios poderão instituí-las em razão do exercício do poder de…
Resolver questão →Questão #1626609 · Direito Tributário · 2012
A relação jurídico-tributária é eminentemente obrigacional, tendo, no polo ativo (credor) um ente político (União, Estado,Distrito Federal ou Município) ou outra pessoa de direito público a quem tenha sido delegada a capacidade a…
Resolver questão →Questão #1626608 · Direito Tributário · 2012
Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #1625657 · Direito Tributário · 2019
A Constituição Federal de 1988 faz referência às limitações do poder de tributar, dispondo que é
Resolver questão →Questão #1625656 · Direito Tributário · 2019
Conforme a Constituição Federal de 1988, compete à União instituir impostos sobre
Resolver questão →Questão #1625655 · Direito Tributário · 2019
A Constituição Federal de 1988, na parte que trata das limitações ao poder de tributar, estabelece que
Resolver questão →Questão #1625654 · Direito Tributário · 2019
A respeito do crédito tributário e seu pagamento, o Código Tributário Nacional dispõe que: I. A imposição de penalidade dispensa o pagamento integral do crédito tributário, sendo que o pagamento de um crédito importa em presunção…
Resolver questão →Questão #1625653 · Direito Tributário · 2019
A lei complementar se distingue da lei ordinária pelo quórum necessário para aprovação pelos parlamentares e por ser o veículo normativo exclusivo para tratar de determinados temas previstos na Constituição Federal de 1988. Cabe …
Resolver questão →Questão #1625652 · Direito Tributário · 2019
Sob o título Das limitações do Poder de Tributar”, a Constituição Federal de 1988 consagra o princípio da
Resolver questão →Questão #1625363 · Direito Tributário · 2019
Sobre os tributos que podem ser instituídos pelos Municípios, analise as proposições a seguir: Os Municípios poderão instituir contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Compete aos Municípios instituir Imposto Sobre…
Resolver questão →Questão #1625338 · Direito Tributário · 2019