Questão #15003222006

Direito Tributário - variações patrimoniais

Quanto ao Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou dellitos (ITCD), assinale a alternativa mais adequada.

A Considera-se doação a transmissão de bens, vantagens ou direitos de seu patrimônio, ao donatário que os aceita, expressa, tácita ou presumidamente, exceto as doações efetuadas com encargos ou ônus. B Nas transmissões Causa Mortis, ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos forem os bens imóveis transmitidos. C Nas transmissões decorrentes de doações, ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos forem os donatários do bem, título ou crédito, ou de direito transmitido. D O ITCD não incide sobre os direitos reais de garantia, exceto o penhor. E O ITCD incide apenas sobre a transmissão de propriedade.

Direito Tributário - variações patrimoniais

Uma questão respondida. E as próximas?